Prefeitura fiscaliza comércio ilegal no Centro

Funcionários de loja retiram mercadorias expostas ilegalmente na calçada

A Prefeitura de Itaboraí realizou, na noite de sexta-feira e no fim de semana, inspeções nas principais vias do centro da cidade para impedir o comércio ilegal de produtos e o uso indevido de espaços públicos. Segundo Dauro Almeida, diretor de Posturas do município, o objetivo não era o de apreender mercadorias ou gerar qualquer tumulto ou prejuízos junto ao comércio formal ou aos ambulantes, mas o de informá-los da necessidade de buscar a atuação dentro da legalidade.

“Quando encontramos algum tipo de comércio ilegal ou uso indevido do espaço público, a primeira atitude foi orientar o camelô ou comerciante formal, a partir de uma notificação, para que ele mesmo retirasse a mercadoria e, posteriormente, procurasse a Prefeitura para sua regularização, tudo na base do diálogo”, explicou Dauro.

A operação foi realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e a Polícia Militar, e se estendeu até a tarde de sábado.Wilson Pereira, subsecretário de Posturas, também acompanhou os trabalhos. Segundo ele, não houve qualquer tipo de resistência.

“Tanto os ambulantes quanto os comerciantes formais foram receptivos. Não tivemos problemas com a operação, e nem precisamos recolher material”, disse Wilson.

Algumas lojas foram notificadas por usar a calçada para expor seus produtos, entre elas a Casas Bahia, que, além de ter mercadorias em frete à loja, utilizava aparelhos sonoros na calçada, o que não é permitido. A loja Ricardo Eletro também foi notificada pelos mesmos motivos. Em caso de reincidência, os estabelecimentos serão multados. Duas barracas que comercializavam serviços da empresa de telefonia Vivo, e que ocupavam espaços na Avenida 22 de Maio sem da licença do departamento de postura, tiveram que ser removidas do local.

A Prefeitura de Itaboraí já começou um processo de cadastramento e investigação social de ambulantes que atuavam no centro da cidade, para que eles possam trabalhar legalmente no Centro de Comércio Popular (CCP), que será implementado num terreno a ser desapropriado na Avenida 22 de Maio. No espaço, será erguido um prédio com capacidade para 138 boxes.

O prédio do CCP terá três pavimentos com escadas, rampas de acessibilidade, banheiros, luz, gás, segurança, lixeiras e outros equipamentos. Também foi planejado um sistema de ventilação adequado ao empreendimento.Após a desapropriação do terreno, o prazo para a conclusão da obra é de 60 a 90 dias. Até lá, os ambulantes cadastrados receberão um salário social. A Prefeitura está concluindo a fase de investigação social, para constatar se todos os que se cadastraram realmente moram em Itaboraí.