Itaboraí tem nova sede da Defensoria Pública

Proximidade do fórum e acessibilidade são as principais vantagens

O Núcleo de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública de Itaboraí tem novo endereço. Com 270 m², em um espaço de dois andares e quase três vezes maior que a antiga unidade, de apenas 110 m², as novas instalações, na Rua Major Romeu Simões da Fonseca, 251, no Centro, foi inaugurada na manhã desta sexta-feira (17). A proximidade do atual fórum da Comarca de Itaboraí, a cerca de 800 metros de distância e a acessibilidade para pessoas com deficiência são as principais vantagens citadas pelo procurador-geral do Município de Itaboraí, Robert de Souza Baptista, que compareceu à cerimônia.

“O núcleo da Defensoria Pública ficava ao lado do antigo fórum, no bairro de Nancilândia, e, com a mudança da nova Comarca de Itaboraí para o Centro (há um ano, completado no próximo dia 25), ficou muito distante para a população. Vale ressaltar que as novas instalações oferecem total acessibilidade para as pessoas com deficiência”, avalia Baptista.

“A população de Itaboraí precisava de uma Defensoria Pública mais bem estruturada como esta para atender a população mais carente. Ainda mais agora que o país vive uma crise econômica grave e especialmente Itaboraí com a paralisação das obras do Comperj”, afirma o secretário municipal de Habitação e Políticas Sociais, Wolney Trindade.

A nova sede da Defensoria Pública em Itaboraí, dividida em Núcleo Cível e Núcleo de Família, passa a ocupar um imóvel com rampa para acesso de portadores de necessidades especiais, banheiros masculino, feminino e banheiro acessível, e ar condicionado em todas as salas. O espaço conta também com recepção para triagem e sala de espera com TV.

Maria Manuela de Toledo Gaspar Pereira, defensora do Núcleo de família, afirma que a antiga sede era apertada, e muitos assistidos eram obrigados a esperar na rua para serem atendidos.

“Sem contar que não tínhamos banheiros próprios e nem água para oferecer. Para isso, as pessoas tinham que ir no prédio ao lado do antigo fórum. Agora, temos outra realidade. Até humanizamos mais o espaço com plantas e quadros. A pessoa que recorre à Justiça resolver um problema precisa de um mínimo conforto para ser atendida”, conta a defensora.

Aumento de 40% no atendimento

A defensora pública do Núcleo Cível, Agatha Oliveros, afirma que o novo núcleo terá condições de aumentar em até 40% o número de atendimentos.

“Devemos elevar de 250 para 350 a média diária de pessoas atendidas. Na sede antiga, eu e a outra defensora, Maria Manuela, dividíamos o gabinete e tínhamos que revezar o atendimento. Uma atendia pela manhã, e a outra à tarde. Agora, pretendo reduzir de um mês e meio para 15 dias o tempo para a marcação do primeiro atendimento”, planeja a defensora.

Sede própria

Defensor público-geral, André Luís Machado de Castro esteve presente à inauguração. Antes de descerrar a placa do novo espaço, que é alugado, anunciou que futuramente a Defensoria Pública de Itaboraí terá uma sede própria.

“Fui informado, agora há pouco, pelo procurador-geral do Município de Itaboraí, que está em curso um processo para uma sessão de um terreno do município, ao lado do fórum, para a construção de um espaço próprio”, afirma.

Sobre a nova sede, Castro destacou que a meta é melhorar as instalações de todas as defensorias do estado com um padrão funcional e adequado as necessidades da população.

“Não estamos inaugurando nada suntuoso, mas preparado para prestar um serviço de qualidade. Foi uma obra feita em tempo recorde. Em apenas 11 dias, o imóvel foi reformado por nossa equipe de engenharia e infraestrutura”, ressalta.

Também presente ao evento, Leonardo Espíndola, secretário de Estado Chefe da Casa Civil, avalia que as novas instalações demonstram um trabalho de fortalecimento institucional da Defensoria Pública.

“O Estado precisa receber as pessoas em condições dignas. É importante que a população mais carente tenha a mesma força jurídica que aqueles que têm mais acesso a advogados privados. Acesso compatível a um escritório de advocacia de alto padrão. Nesse momento econômico difícil que o país vive, principalmente em Itaboraí, por conta da crise da Petrobras e do enfraquecimento das ações do Comperj, é fundamental o fortalecimento da Defensoria Pública para que a população se sinta amparada pelo seu braço jurídico na defesa de seus direitos e em um momento que os moradores de Itaboraí mais precisa”, avalia Espíndola.