Itaboraí passa por reorganização nos primeiros 100 dias de governo

O Fluminense – 14/04/2013

Lixo nas ruas, postos de saúde fechados, sem médicos, remédios ou equipamentos, bem como escolas sucateadas, praças e áreas de lazer destruídas, obras paradas e desordem urbana. Esse foi o cenário encontrado pelo prefeito de Itaboraí, Helil Cardozo, no primeiro dia de 2013. A posse da nova administração ocorreu em praça pública para aproximar o governo da população, sendo as principais e primeiras medidas adotadas nos setores de saúde e transporte. Redução do valor das passagens de ônibus e transferência, provisória, do gabinete do prefeito para o Hospital Municipal Leal Junior.

Enquanto reorganizava o município, a Prefeitura articulou ações e metas para 2013 como a implantação do ensino em tempo integral para 18 unidades escolares, convocação de professores concursados, retomada de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criação do Centro de Comércio Popular, além de melhorias em avenidas e de serviços prestados aos aposentados.

Obras e Serviços Públicos – Além de obras de saneamento e pavimentação paradas, a Prefeitura de Itaboraí enfrentou, em janeiro, dificuldades provocadas pelo acúmulo de lixo na cidade, pois a empresa contratada não recolhia os resíduos. A Secretaria Municipal de Serviços Públicos assumiu, temporariamente, a coleta até a contratação de uma nova companhia e, por meio do Disque Serviços Públicos – criado pela pasta para manter canal direto com a população -, os moradores puderam informar sobre áreas afetadas pelo problema que, em menos de três semanas, foi solucionado.

Entre as obras com início previsto nestes primeiros meses de gestão, está a implementação do sistema de esgotamento sanitário dos bairros da Ampliação, Centro, Jardim Imperial, Retiro e Nova Cidade. O projeto, orçado em R$ 89 milhões, prevê 45 quilômetros de saneamento. Há ainda, uma proposta de revitalização da Avenida 22 de Maio, principal via de Itaboraí.

Saúde – Em curto espaço de tempo, a Prefeitura melhorou as condições de atendimento aos usuários da rede municipal de saúde. Por conta das condições encontradas no setor em 1º de janeiro, quando o município contava com um déficit de 700 profissionais, o prefeito Helil Cardozo recontratou médicos, decretou situação de emergência e instalou um gabinete provisório no Hospital Desembargador Leal Junior. Outro desafio herdado foi a falta de funcionamento regular de 36 postos de saúde e 45 equipes do Programa Saúde da Família (PSF), situações agora regularizadas. O número de ambulâncias para o atendimento à população foi triplicado, passando de dois para seis veículos, enquanto uma motolância do Serviço Móvel de Urgência (Samu), encontrada abandonada em um almoxarifado, foi recuperada.

Da mesma forma, o serviço de controle de endemias em Itaboraí estava paralisado, incluindo o de combate à dengue, fazendo a Secretaria Municipal de Saúde articular um atendimento imediato à população para prevenção contra o Aedes aegypti.

Uma das conquistas da saúde em Itaboraí foi a aquisição de um tomógrafo digital para o Hospital Municipal Leal Júnior, com capacidade para realizar até 50 exames por dia.

Educação – O principal projeto da atual gestão municipal de Itaboraí para a educação, o de implementar o ensino em tempo integral em todas as 86 escolas da cidade, começou a ser preparado no início de 2013, mesmo com as dificuldades herdadas na rede pública. Em fevereiro, uma reunião com cerca de 2 mil funcionários definiu metas e propostas, entre essas, a nomeação para a diretoria das unidades escolares apenas nomes de professores concursados da cidade. De janeiro a abril, o Município já convocou mais de 240 novos professores aprovados em seleções públicas. No primeiro momento, 18 escolas da rede terão atividades em horário integral.

Também nos primeiros 100 dias de novo governo, Itaboraí aderiu ao Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), iniciativa do Ministério da Educação (MEC), visando alfabetizar crianças com idade de até 8 anos. Em relação à Educação de Jovens e Adultos (EJA), pela primeira vez em sua história a cidade agora conta com ônibus especiais para o transporte dos alunos.

Trânsito e Ordem Pública – Uma das primeiras medidas de impacto foi a redução no preço das passagens de ônibus municipais, que caiu de R$ 2,80 para R$ 2,65. O comércio ambulante nas ruas do Centro de Itaboraí, com a retirada dos camelôs que agiam ilegalmente e o cadastramento daqueles que moram na cidade representou o disciplinamento da atividade.

Obra do PAC é retomada

A Secretaria Municipal de Habitação detectou todas as obras dos cinco projetos habitacionais do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) em Itaboraí paradas e abandonadas em Itambi, Porto das Caixas, Engenho Velho e Rato Molhado I e II. Havia casos de cancelamento e vencimento de contratos, verbas devolvidas e falta de documentação. Além disso, nas gavetas da pasta havia mais um projeto do PAC para construção de um novo bairro na área de Venda das Pedras. A proposta, aparentemente esquecida, dependia apenas da assinatura do prefeito para ter seu processo iniciado. Trata-se de um projeto de pouco menos de R$ 70 milhões, cujo prazo de adesão expiraria em março deste ano. A partir da concordância do prefeito Helil Cardozo, as intervenções foram iniciadas e as obras estão previstas para começar no mês de outubro, contemplando, além da construção de 285 apartamentos, a construção de áreas de lazer e escolas na localidade.

Em relação aos cinco empreendimentos do PAC parados, a Prefeitura retomou as obras em Porto das Caixas e negocia com a Caixa Econômica Federal a reativação dos outros quatro.

Outra conquista nos primeiros 100 dias de novo governo foi a adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do Governo Federal, bem como a implementação de um Núcleo de Gestão de Projetos (NGP), formado por urbanistas, arquitetos, assistentes sociais e pedagogos para elaboração de novos projetos com recursos federais e estaduais e também municipais.

Meio Ambiente – A Secretaria Municipal de Meio Ambiente constatou total falta de informações sobre danos causados ao meio ambiente em Itaboraí, além do aparente descaso com um importante patrimônio da cidade, o Parque Paleontológico. A atual Prefeitura pretende revitalizá-lo, enquanto renegocia nova disponibilização uma verba de R$ 385 mil da Petrobras, que acabou tendo de ser devolvida por conta da não utilização por parte do governo anterior.

Também foi possível, nesse espaço de tempo, a formalização de um convênio com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (Sedrap), para que Itaboraí receba dados de satélite para dimensionar os possíveis danos ambientais no município.

Segurança – Efetivo da Guarda Municipal reduzido, poucos carros em ação, serviço de ronda escolar interrompido e sistema de monitoramento por câmeras sem funcionamento. Diante disso, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, com a proximidade do Carnaval e a necessidade de se garantir a segurança da população e visitantes, somou esforços com a Polícia Militar e conseguindo proporcionar uma ação integrada entre a PM e a Guarda Municipal já no início do ano, trabalhando com agilidade para recuperar as câmeras que auxiliaram na vigilância da Avenida 22 de Maio. Em fevereiro, na volta às aulas, a ronda escolar foi reativada.

Cultura – A atual gestão municipal da Prefeitura de Itaboraí busca elevar a cidade para um novo patamar em relação aos serviços prestados à população no setor cultural. Em apenas um mês, a Comissão de Carnaval, formada por secretários de diversas pastas, conseguiu proporcionar uma festa superior à dos anos anteriores, com a mudança do local do evento para a Avenida 22 de Maio. Em quatro dias, cerca de 140 mil foliões se divertiram com tranquilidade e segurança.