2ª etapa do Plano Diretor é realizada em Itaboraí

A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo realizou neste último fim de semana (sábado e domingo), a segunda etapa para a revisão do Plano Diretor Participativo, com o objetivo de definir um padrão de desenvolvimento da ocupação urbana em seu território.

As reuniões aconteceram nos distritos do Centro, Porto das Caixas, Itambi, Visconde, Cabuçu, Manilha e Pachecos. No distrito de Sambaetiba a reunião acontecerá no próximo domingo (08/10), às 10h, na Escola Municipal Amélia Guimarães Fernandes, em Agro Brasil.

O plano diretor estabelece orientações para as práticas de desenvolvimento urbano. Essas práticas podem ser desde uma nova avenida até a construção de um novo empreendimento ou valorização das áreas de ecoturismo.  Definindo assim o progresso da cidade, portanto é necessário ser orientado segundo uma estratégia mais ampla avaliando as áreas vocativas do lugar.

A secretária municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Paloma Marins ressaltou que o Plano Diretor está na fase de diagnóstico, onde envolve a participação da comunidade. “Que o morador consiga identificar a vocação do seu distrito e que possa contribuir pontuando as potencialidades do seu bairro. Assim, trazendo contribuições para o desenvolvimento do local”, afirmou a gestora da pasta, presente a reunião na Escola Municipal Zainotti Peccini, em Itambi, no domingo (01/10).

A representante da Associação de Moradores do Bairro Grande Rio, em Itambi, Cely de Oliveira relatou que a integração que o projeto oferece junto à população para tomar as decisões do que será feito no bairro é importante.

“Torço para que o Plano Diretor realmente aconteça. As pessoas lembram-se de cobrar, mas é bom não esquecer que essa oportunidade é boa para decidirmos juntos, o que é melhor para todos nós que moramos aqui”, afirmou Cely.

Nas reuniões foram disponibilizados mapas do município de Itaboraí para juntos, pontuar e organizar os espaços da cidade e melhorar dia a dia da população.

“Espero que Itambi cresça socialmente e economicamente. Que tudo que vimos e ouvimos aqui hoje possa se concretizar, pois precisamos dessas melhorias”, disse Márcio Belchior, morador de Itambi.

Instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Federal nº 10.257/01, o Plano Diretor, mais conhecido como Estatuto da Cidade, tem por exigência constitucional, que todo com mais de 20 mil habitantes deverá ter seu próprio Plano Diretor, e o mesmo deve ser revisto pelo menos, a cada 10 anos. No caso de Itaboraí, esta revisão deveria ter sido feita e aprovada no ano passado.

“Teremos duas fontes de trabalho, da equipe técnica e das comunidades, representadas através de relatórios, mapas, quadros e imagens, sendo todo o material finalizado e reunido no Caderno Itadados”, disse a secretária Paloma Martins.

O Caderno Itadados é um documento técnico contendo dados estatísticos, informações e análises demonstrativas sobre o município. Sua finalidade é de identificar características, problemas e potencialidades locais, para orientar prioridades nos desafios encontrados, e aplicar com eficácia as políticas públicas necessárias.

Após a realização das reuniões e audiência pública, o texto do novo Plano Diretor será enviado para a Câmara Municipal de Vereadores, ainda no último trimestre deste ano, onde será analisado e votado. Depois de aprovado será encaminhado para sanção do prefeito.