Prefeitura finaliza regularização de ambulantes e food trucks por meio do programa Rua Legal

Com o objetivo de promover avanços para o comércio local, a Prefeitura de Itabotaí, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e Tecnologia (SEMFAT), finalizou a regularização de ambulantes, food trucks e estabelecimentos similares por meio do programa Rua Legal.

Inaugurado no primeiro semestre de 2023, o Programa Rua Legal teve como objetivo a regularização documental de comércios ambulantes, food trucks e estabelecimentos similares no município, além de capacitar os empresários do município. Após a fase de regularização, foram emitidos adesivos e documentação de autorização para o funcionamento dos comércios.

Além da regularização de documentos, os comerciantes regularizados também foram submetidos a um curso de boas práticas para o manuseio de produtos alimentícios, conduzido pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), por meio do Departamento de Vigilância Sanitária.

De acordo com o subsecretário de Receita Imobiliária, César Faria, a regularização representa apenas o início de uma colaboração entre o setor público e os empreendedores, destacando a importância desse vínculo para o município.

“A regularização representa um marco de extrema importância para o município, marcando o início de uma parceria sólida entre o setor público e o comércio ambulante local. Para além da concessão de autorizações, também promovemos cursos de boas práticas na manipulação de alimentos, visando assegurar que os comerciantes possam oferecer produtos de procedência confiável aos consumidores. Acredito que é o primeiro passo em direção a uma série de conquistas que ainda teremos pela frente”, disse o subsecretário.

Secretaria Municipal de Comunicação