Prefeitura realiza nova etapa da chamada pública para Agricultura Familiar

A Prefeitura de Itaboraí, por meio das secretarias municipais de Educação (SEMED) e Agricultura (SEMAGRI), iniciou a segunda etapa da chamada pública nº 001/2024 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para atender à alimentação escolar. A segunda fase do processo, sendo a abertura dos envelopes, foi realizada na Escola Municipal Promotor Luiz Carlos Caffaro, em Ampliação, entre quarta (24/04) e quinta-feira (25/04).

O primeiro dia de abertura dos envelopes e análise de documentação realizada pelas equipes técnicas da SEMED e SEMAGRI foi destinado para 12 associações e cooperativas, sendo seis fornecedores de cada. Já o segundo dia de chamada pública foi exclusivo para 23 agricultores individuais. Durante os dois dias, as associações, cooperativas e agricultores podem apresentar e oferecer degustação de seus alimentos, que deverão ser incluídos no cardápio encaminhado para as unidades escolares.

Esses produtos atenderão aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura de Itaboraí, considerando o disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16 de julho de 2009, e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

Os produtos da Agricultura Familiar representam no mínimo 30% do que é adquirido para abastecer as 90 unidades escolares e cinco administrativas do município. Dentre os alimentos a serem adquiridos estão: laranja, banana, goiaba, mamão, aipim, cenoura, chuchu, cheiro-verde, entre outros. O secretário municipal de Educação, Mauricílio Rodrigues, afirmou que o processo para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar é de fundamental importância para a merenda escolar.

“É sempre muito importante ressaltar que estamos trabalhando em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura para oferecer uma alimentação de qualidade para todos os nossos alunos da rede municipal de ensino. E o chamamento público serve para trazer transparência ao processo de aquisição de alimentos e fazer com que funcione de forma eficaz”, enfatizou o secretário.

Cada interessado inscrito em fazer parte da Agricultura Familiar entregou dois envelopes, sendo um para habilitação do grupo formal e informal, e o outro com o projeto de venda, composto pelos gêneros alimentícios que cada produtor estará apto a fornecer para a Prefeitura de Itaboraí. As próximas etapas da chamada pública acontecerão entre os dias 26 de abril e 3 de maio, com a divulgação dos classificados e mapeamento dos gêneros alimentícios. Já a assinatura dos contratos será realizada entre os dias 6 e 8 de maio.

Integrante do corpo técnico de avaliação das documentações, a coordenadora do Setor de Alimentação Escolar da SEMED, Ana Beatriz Garcia, afirmou que o principal objetivo da chamada pública é dar transparência para a aquisição dos produtos da Agricultura Familiar.

“O nosso objetivo é oferecer um alimentação saudável e de qualidade para os nossos alunos. Nossa parceria com a Secretaria de Agricultura vem avançando e os números provam isso com o aumento da quantidade de alimentos adquiridos nos últimos anos”, concluiu Ana Beatriz.

Secretaria Municipal de Comunicação