Servidora do Itaprevi ganha Menção Honrosa no TCE-RJ

            A procuradora do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Itaboraí (Itaprevi), Cláudia Góes, foi condecorada com menção honrosa no Prêmio Ministro Gama Filho 2014, promovido pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. A premiação ocorreu na abertura do seminário “Regimes Próprios de Previdência Social”, no último dia 29 de outubro, no auditório do Tribunal (TCE-RJ), no Centro do Rio.

A servidora foi premiada pela apresentação de sua monografia “Gestão Democrática dos Conselhos Municipais de Previdência: Instrumento de Transparência dos Regimes Próprios de Previdência Social”, feita em parceria com o procurador do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais  de São Gonçalo (Ipasg), Valfran de Aguiar Moreira. Na ocasião, Cláudia apresentou sua pesquisa realizada e as principais conclusões.

Segundo Cláudia, a monografia trabalhou com informações disponíveis na legislação e em sites de aproximadamente 30 institutos de previdência. Também foi utilizado o resultado das auditorias realizadas pelo TCE-RJ em todos os institutos de previdência do Estado do Rio em 2013. Dos 92 municípios fluminenses, 74 possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), excluindo o município do Rio de Janeiro, que possui tribunal de contas próprio.

“Com este trabalho, verificamos que não havia transparência na grande maioria dos Institutos. Dos 74 Institutos auditados pelo TCE-RJ, 72 não prestam contas nem à sociedade, nem para seus segurados. Apenas Itaboraí, por meio do Itaprevi e outro município estão entre os dois RPPS que possuem transparência em sua gestão, segundo a Corte de Contas. Se o Ministério da Previdência Social (MPS) adotasse os mesmos critérios do Tribunal de Contas, apenas dois municípios do Estado do Rio de Janeiro obteriam o Certificado Regularidade Previdenciária (CRP) – item obrigatório para celebração de novos contratos e convênios firmados entre a prefeitura e o governo federal, e de suma importância para gerir as ações no município”, frisou Cláudia Góes.

A presidente do Itaprevi, Erica Saraiva, elogiou a premiação e ressaltou sua alegria em ter a servidora na equipe do Instituto.

“A dra. Cáudia levou o nome do Itaprevi de forma positiva ao TCE-RJ, recebendo um prêmio de relevância. Ter profissionais desse nível na equipe é de suma importância, pois acrescentam garra, profissionalismo, dedicação e ética ao trabalho”, elogiou Erica.

Segundo Cláudia, a motivação em participar do prêmio veio pela relação de carinho e admiração pelos conselheiros do Itaprevi e do Ipasg. Sua principal conclusão é que transparência e gestão democrática dos RPPS implicam-se mutuamente, sendo o fortalecimento dos conselhos municipais de previdência viabilizador da transparência para os segurados, possibilitando maior participação dos mesmos nos Institutos.

“O Itaprevi é a minha casa, minha família. Entrei aqui em 2012 e fiquei um ano. Posteriormente, fui nomeada, por concurso, para a Superintendência Nacional de Previdência Complementar, autarquia do Ministério da Previdência Social, e fiquei cinco meses em Brasília. Retornei à Itaboraí como procuradora do município, e trabalhei na Procuradoria-Geral por quase um ano. Agora, no dia 13 de outubro, fui cedida ao Itaprevi e estou muito feliz por retornar ao convívio com servidores, conselheiros e segurados deste Instituto”, comentou a procuradora.

Em sua sexta edição, o Prêmio Ministro Gama Filho tratou do tema “A Gestão dos Regimes Próprios  de Previdência Social”. A cerimônica de premiação contou com a presença do presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Júnior; do conselheiro José Maurício de Lima Nolasco; do  procurador-geral do TCE-RJ, Sérgio Cavalieri Filho; da diretora-geral da Escola de Contas e Gestão (ECG); e dos palestrantes Flávio Vieira Machado, do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA), e Fábio Zambitte, professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

Itaprevi é premiado nacionalmente

O Itaprevi foi reconhecido recentemente pela Associação Nacional das Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (Aneprem) como o melhor Instituto do Brasil na categoria “Grande Porte”, por meio do Prêmio Nacional Boas Práticas de Gestão Previdenciária 2014. A instituição concorreu com outras 12, em nível municipal e estadual, superando dois estados e três capitais. A cerimônia de premiação acontecerá durante o 14º Congresso Nacional de Previdência da Aneprem, nos dias 24, 25 e 26 de novembro, em Campinas (SP). e contará com a presença do prefeito de Itaboraí, Helil Cardozo, e da presidente do Itaprevi, Erica Saraiva.