Itaboraí inicia revisão e atualização do Plano Diretor Municipal

População pode consultar documentos e elaborar propostas e sugestões a partir desta sexta-feira (28)

Documentos estão em exposição na Chat

A Prefeitura de Itaboraí dá início ao processo de discussão pública e apresentação de propostas destinadas à revisão e elaboração do Plano Diretor que definirá os rumos do município pelos próximos anos. A partir desta sexta-feira (28/11), a Casa Heloisa Alberto Torres (Chat), no Centro da cidade, abriga um espaço onde a população terá acesso a todos os documentos produzidos durante as diversas etapas de construção do texto final, que será apresentado pelo Executivo como Projeto de Lei à Câmara Municipal.

Além de consultar todo o material que será produzido ao logo das diversas etapas de construção do Plano, qualquer pessoa que comparecer à Chat poderá formular perguntas e dar sugestões que poderão ser aproveitadas na elaboração do Plano Diretor. A ação tem o objetivo de dar transparência a todo o processo e de garantir ao cidadão de Itaboraí o direito de colaborar na elaboração do documento que vai direcionar o desenvolvimento de sua cidade por ao menos uma década.

Já nesta sexta-feira, os cidadãos já podem acessar os documentos preliminares produzidos por um grupo técnico que elaborou diversos estudos com informações diversas sobre a cidade.  Serão diversas etapas ao longo do processo até a promulgação do Plano Diretor.

A primeira fase é denominada Leitura do Município, quando ocorrem reuniões distritais para explicação do processo de elaboração do Plano e apresentação da proposta de trabalho. Primeiramente, essas reuniões ocorrerão em cada distrito do município, que discutirão em nível local. Posteriormente, numa oficina geral discutirá toda a cidade.

As fases seguintes envolvem escolha de temas e objetivos, elaboração de propostas, definição dos instrumentos urbanísticos e a redação do Projeto de Lei, que será submetido a Audiência Pública. Em seguida, o texto é apresentado à Câmara Municipal, onde será discutido, podendo sofrer alterações. Após aprovado pelos vereadores, o documento é encaminhado para a sanção do Prefeito e a consequente promulgação da Lei.

Para ter acesso aos documentos disponíveis na Chat, o cidadão deve comparecer à Casa Heloisa Alberto Torres (Praça Marechal Floriano Peixoto, 303), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e solicitar acesso à sala onde poderá ser feita a consulta. Na ocasião, quem quiser poderá elaborar sugestões e propostas por escrito poderá depositá-las numa urna à disposição no local. Uma funcionária da Chata estará à disposição para auxiliar a consulta.Todo o material resultante das sugestões e propostas será encaminhado para os grupos de discussão.