Itaboraí inicia 3ª etapa da Revisão do Plano Diretor

Os distritos de Visconde e Porto das Caixas receberam no último sábado (07/04), a 3ª etapa de Revisão do Plano Diretor, intitulada de “Diretrizes”. A ação é promovida pela Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e tem o objetivo de possibilitar propostas e soluções para a melhoria da qualidade de vida da população. Além do crescimento econômico da cidade.

Segundo a arquiteta e também integrante da equipe técnica envolvida no Plano Diretor, Viviany Barreto, os problemas apontados nas reuniões distritais da segunda etapa geraram um quadro de contribuições para cada distrito. A equipe técnica organizou os problemas por eixos de atuação (Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida, Desenvolvimento Ambiental, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Urbano e Integração do Território) e ordem de prioridades em curto, médio e longo prazo. Nesta terceira etapa, o quadro foi apresentado aos moradores e eles puderam conferir se as solicitações e os prazos estavam de acordo com o solicitado anteriormente.

“De acordo com o Estatuto da Cidade, diante da Lei Federal nº 10.257/01, municípios com mais de 20 mil habitantes têm a obrigação de revisar o Plano Diretor, e nós temos mais de 230 mil. A última revisão do nosso município foi no ano de 2006, e de lá para cá muitas mudanças ocorreram. O próximo passo é a 4ª etapa, chamada “criação da minuta do projeto de lei”. Estamos envolvidos neste processo desde janeiro de 2017 e esperamos finalizar em julho deste ano”, disse Viviany.

É preciso revisar o Plano Diretor de 10 em 10 anos, por conta das mudanças sociais, econômicas e tecnológicas. E o documento tem que ter a participação da população e reflexão dos anseios da comunidade. Indicando assim, um caminho melhor para a cidade.

Dentre os problemas discutidos em Visconde, que ocorreu na Escola Municipal Prefeito João de Magalhães, destaque para a criação de modalidades de Ecoturismo nas áreas de preservação Ambiental, definido como prioridade a longo prazo. Além da restauração da Estação Ferroviária e seu entorno, como prioridade a médio prazo e a implantação de Saúde Bucal Móvel, como prioridade a curto prazo.

Muito emocionada, a diretora adjunta da unidade escolar, Claudilene Silva fez questão de participar do encontro e falar sobre seus anseios e da comunidade. “Sou nascida e criada em Visconde, e moro em frente à Estação Ferroviária. Por muitos anos vi o local funcionar, mas de um tempo para cá, só a vejo sendo destruída. Ver a Estação do jeito que está é apagá-la da nossa memória. Tenho convicção que não será como antes, mas temos que preservá-la, quem sabe transformá-la em um museu, um local de estudo, exposição e outros”, disse Claudilene.

Já em Porto das Caixas, com o encontro na Associação de Moradores da localidade, destaque para a preservação do Túnel Ferroviário, definido pelos moradores como prioridade a curto prazo. O incentivo à ocupação no entorto do novo Santuário de Jesus Cristo Crucificado, como prioridade a médio prazo e a recomposição das matas ciliares ao rios, como prioridade à longo prazo.

Os encontros contaram com diversos assuntos referentes ao Plano Diretor, como, a lei do Plano Diretor vigente; centros e centralidades de bairros; levantamentos de dados; ordenamento territorial; apresentação da macrozona especial; macrozona de estruturação e qualificação urbana, entre outros pontos. Além das etapas de revisão do Plano Diretor, que consistem em planejamento e metodologia de trabalho, diagnósticos e diretrizes, e a etapa final, que é a criação da diminuta do projeto de lei.

A vereadora Joana Lage compareceu a reunião dos dois distritos e mostrou-se engajada com os pedidos da população. E citou a dificuldade da Prefeitura de Itaboraí em construir prédios públicos para abrigar Unidades de Saúde, Escolas, Praças e outros. “Isso se deve por conta do crescimento desordenado das comunidades”, disse a vereadora.

Vale ressaltar que neste sábado (14/04) continua as reuniões distritais em mais dois distritos, sendo Itambi e Manilha. Nesses encontros será apresentado para a população, o material produzido pela equipe técnica da Prefeitura.

Locais de encontro:

14/04 (Sábado) – 9:30h

Itambi

Escola Municipal Luzia Gomes de Oliveira

End.: Rua Nestor Vianna, s/nº, Bairro João Caetano – Itambi

14/04 (Sábado) – 14h

Manilha (Apolo)

Coletivo Ponte Cultural

End.: Avenida Afonso Salles, nº 206, Apolo II, Manilha

28/04 (Sábado) – 9:30h

Sambaetiba

Escola Municipal Amélia Guimarães Fernandes

End.: Rodovia RJ-116, Km 9,5 – Agro-Brasil – Sambaetiba

28/04 (Sábado) – 14h

Pachecos

Unidade Básica de Saúde Vereador Mário Scotelaro Rodrigues

End.: Rodovia RJ 114, Km 13, Pachecos

05/05 (Sábado) – 9:30h

Cabuçu

Unidade Básica de Saúde Vircílio Ribeiro Lopes

End.: Avenida Antônio Cícero, s/nº, Cabuçu

05/05 (Sábado) – 14h

Venda das Pedras

Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca

End.: Avenida 22 de Maio, nº 7557, Venda das Pedras