Itaboraí realiza Audiência Pública relacionada a questões urbanísticas

A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo realizou na última quarta-feira (13/11), no auditório da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, uma Audiência Pública com o objetivo de falar sobre os Projetos de Lei “Parcelamento do Solo”, “Uso e Ocupação do Solo” e o “Código de Obras e Edificações”.

Estas Leis Urbanísticas possibilitam implementar, ou seja, pôr em prática as diretrizes contidas na Revisão do Plano Diretor, aprovada em outubro deste ano. As leis são instrumentos de planejamento urbano capazes de orientar a Administração Pública e a Iniciativa Privada a juntos construírem um lugar melhor e seguro para a população, cumprindo assim, a função social da cidade e da propriedade.

A Revisão do Plano Diretor considerou as características e a identidade do município em sua totalidade e sua inserção na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Buscou um diálogo mais próximo com os moradores do município visando sua realidade cotidiana, considerando as necessidades presentes, resgatando e valorizando a vocação local e projetando um futuro mais eficiente e sustentável para as próximas gerações.

Além de proporcionar desenvolvimento urbano ordenado, ofertar bairros com infraestrutura adequada e espaços públicos de qualidade, a Revisão do Plano Diretor buscou frear o modelo de cidade fragmentada, potencializar o desenvolvimento rural e assegurar o desenvolvimento ambiental.

Por Jéssica Cruz