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Meio Ambiente e Urbanismo

Educação e sustentabilidade: Itaboraí lança sua Política Municipal de Educação Ambiental

Por Meio Ambiente e Urbanismo

Publicado em 13/10/2025

A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Lei nº 3.081, de 2 de outubro de 2025, instituiu a Política Municipal de Educação Ambiental, que estabelece diretrizes e ações voltadas à formação de cidadãos conscientes, participativos e comprometidos com a preservação ambiental.

A nova legislação cria o Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA), que será o principal instrumento de articulação entre escolas, instituições, órgãos públicos e sociedade civil, com o objetivo de promover práticas sustentáveis, incentivar o consumo consciente e fortalecer o vínculo entre educação e meio ambiente.

De acordo com a lei, a educação ambiental passa a ser um componente essencial e permanente do processo educativo em todos os níveis, formal, informal e não formal, devendo estar presente nas escolas, nas comunidades e nos meios de comunicação.

“Estamos transformando a educação ambiental em política pública permanente, garantindo que o cuidado com o meio ambiente faça parte do dia a dia de todos os itaboraienses”, ressaltou o prefeito Marcelo Delaroli, que sancionou a nova legislação.

A política reforça princípios como o respeito à diversidade, a solidariedade, a justiça social, a democracia e a sustentabilidade, além de incentivar o uso de tecnologias menos poluentes, o fortalecimento da cidadania e a participação ativa da população na defesa do meio ambiente. A iniciativa prevê uma ampla integração entre poder público, instituições de ensino, empresas, meios de comunicação, sindicatos e organizações da sociedade civil. Entre as principais ações estão:

  • A inserção de temas ambientais nos projetos pedagógicos das escolas municipais;
  • A formação e capacitação de professores e agentes comunitários;
  • O desenvolvimento de campanhas educativas sobre preservação ambiental, reciclagem, saneamento, bem-estar animal e consumo sustentável;
  • A criação de comissões internas nas escolas para elaboração de programas ambientais;
  • O incentivo a práticas como reflorestamento, coleta seletiva, ecoturismo e preservação de biomas locais.

A secretária municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Alyne Saldanha, destacou a importância da nova política para o município.

“Com a Política Municipal de Educação Ambiental, Itaboraí dá um passo essencial na construção de uma cidade mais sustentável. Estamos formando cidadãos mais conscientes e comprometidos com o futuro do nosso planeta”, afirmou a secretária.

A execução e o acompanhamento da política ficarão sob responsabilidade conjunta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES). Esses órgãos atuarão de forma integrada para implementar projetos educativos, monitorar resultados e estimular a participação popular em ações de conservação ambiental.

Secretaria Municipal de Comunicação

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