REFIS 2025: Atendimento volante acontecerá no bairro Venda das Pedras neste sábado (01/11)

A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e Tecnologia (SEMFAT), segue facilitando o acesso dos contribuintes ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (REFIS 2025). No próximo sábado (01/11), o atendimento volante estará no bairro Venda das Pedras, levando orientação e oportunidades de negociação de débitos municipais diretamente para a população.

O atendimento será realizado das 8h às 14h, na Escola Municipal Antônio Santos da Silva, localizada na Rua César Xará, nº 354 – Venda das Pedras, e contará com uma equipe técnica da SEMFAT e da Procuradoria Geral do Município, preparada para esclarecer dúvidas e formalizar acordos de pagamento.

O REFIS 2025 oferece descontos de até 100% em juros e multas para contribuintes que desejam regularizar tributos municipais, como IPTU, ISS e taxas. O programa é válido para pessoas físicas e jurídicas, abrangendo créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.

As condições de pagamento são:

• 100% de desconto para quitação à vista ou em até duas parcelas;
• 75% de desconto para parcelamentos entre três e seis vezes;
• 50% de desconto para parcelamentos entre sete e 12 vezes;
• 25% de desconto para parcelamentos de 13 a 18 vezes.

Durante o atendimento, os contribuintes devem apresentar documento de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado.

Além dos atendimentos itinerantes, o REFIS 2025 segue disponível nos postos fixos da Secretaria Municipal de Fazenda e Tecnologia, no Centro, no Posto Avançado da Fazenda (Shopping Nova Grécia, em Manilha) e no Shopping Itaboraí Plaza, além da opção online pelo Portal do Contribuinte (ConnectIA).

Secretaria Municipal de Comunicação