Justiça concede liminar que autoriza retomada de obra e reabre via fechada há anos em Itaboraí

Decisão garante desobstrução imediata da Rua Olívia da Conceição, bloqueada indevidamente desde a época de funcionamento de antiga cerâmica na região

A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Procuradoria-Geral do Município, obteve decisão favorável da Justiça que autoriza a retomada de uma importante obra de mobilidade urbana no bairro Rio Várzea. A medida permite a desobstrução da Rua Olívia da Conceição (antiga Rua “A”), garantindo o acesso da população à via pública após anos de bloqueio.

A interdição da rua aconteceu no período de funcionamento de uma antiga cerâmica instalada na região, que acabou restringindo o acesso e impactando diretamente a circulação de moradores.

A decisão foi proferida no âmbito da Ação Civil Pública nº 3001370-78.2026.8.19.0023, em tramitação na 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, e autoriza o município a realizar a imediata liberação da via, viabilizando o avanço das obras de urbanização e infraestrutura.

A intervenção integra um conjunto de ações voltadas à melhoria da mobilidade urbana, com impacto direto na organização do tráfego, no acesso a serviços essenciais e na integração da malha viária da região.

Com a liberação, o município dará continuidade às obras no local, que incluem serviços de drenagem, saneamento e pavimentação. As intervenções são consideradas estratégicas para melhorar as condições de circulação, reduzir transtornos históricos e promover mais qualidade de vida para os moradores.

A Prefeitura de Itaboraí reforça que a medida representa mais um avanço no compromisso da gestão municipal com a recuperação de áreas urbanas e a garantia do direito de ir e vir da população.

Secretaria Municipal de Comunicação