Itaboraí institui Política Municipal de Equidade e Educação Antirracista na Rede Pública de Ensino

Decreto fortalece ações voltadas à promoção da equidade, ao enfrentamento do racismo e à valorização da diversidade étnico-racial nas escolas municipais

A Prefeitura de Itaboraí deu mais um passo no fortalecimento de uma educação pública mais inclusiva e comprometida com a justiça social. Por meio do Decreto Municipal nº 117, de 30 de junho de 2026, foi instituída a Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Antirracista na Rede Pública Municipal de Ensino.

A iniciativa estabelece diretrizes para a promoção da equidade racial em todas as etapas e modalidades de ensino da rede municipal, fortalecendo práticas pedagógicas, institucionais e formativas voltadas ao enfrentamento do racismo e à valorização da diversidade étnico-racial.

Com a nova política, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) passa a orientar ações permanentes que contribuam para a construção de ambientes escolares mais acolhedores, inclusivos e comprometidos com o respeito às diferenças, assegurando o desenvolvimento de uma educação pautada na igualdade de oportunidades e na formação cidadã.

O secretário municipal de Educação, Mauricílio Rodrigues, destacou a importância da medida para o fortalecimento da educação pública no município.

“Essa Política representa um avanço histórico para a educação pública de Itaboraí. Mais do que atender à legislação, reafirmamos nosso compromisso com uma escola que reconhece a diversidade e está empenhada em promover a equidade e a formação de cidadãos comprometidos com o respeito, a justiça social e a democracia. Estamos construindo uma rede de ensino cada vez mais inclusiva, acolhedora e antirracista”, afirmou o secretário.

A Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Antirracista reforça o compromisso da Prefeitura de Itaboraí com a construção de uma educação que valoriza a diversidade, combate todas as formas de discriminação e contribui para a formação de uma sociedade mais justa, democrática e igualitária.

Secretaria Municipal de Comunicação