Itaboraí avança na Educação para as Relações Étnico-Raciais e supera média das redes municipais do Estado do Rio

Índice Geral de ERER do município saltou de 12,9, em 2024, para 47,7, em 2026; resultado está acima da média das redes municipais do estado, que é de 40,3

A Rede Municipal de Ensino de Itaboraí registrou um avanço expressivo na implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER). De acordo com os resultados do Painel Diagnóstico Equidade, do Ministério da Educação (MEC), o município passou de 12,9 pontos no Índice Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais, em 2024, para 47,7 pontos, em 2026. O resultado representa um crescimento de 34,8 pontos e coloca Itaboraí acima da média de 40,3 registrada pelas redes municipais de ensino do Estado do Rio de Janeiro.

O Painel Diagnóstico Equidade reúne dados das duas edições do Diagnóstico Equidade, realizadas em 2024 e 2026, e acompanha a implementação das políticas de Educação para as Relações Étnico-Raciais e de Educação Escolar Quilombola nas redes de ensino. Os índices consideram diferentes dimensões, como institucionalização, formação, financiamento e gestão escolar.

Em Itaboraí, o resultado reflete o fortalecimento de uma política educacional voltada à promoção da equidade, à valorização da diversidade e ao enfrentamento do racismo no ambiente escolar. Entre as medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Educação está a adesão à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).

Um dos principais marcos desse processo foi a criação, no início de 2025, da Coordenação de Educação para as Relações Étnico-Raciais (CERER), área técnica responsável por fortalecer e acompanhar a agenda da ERER na estrutura da Secretaria Municipal de Educação.

Ao longo de 2025, a CERER promoveu o curso de formação continuada “Letramento Racial e Educação Antirracista: debate na Rede Pública Municipal de Ensino de Itaboraí”, com a participação de especialistas na área. Também foram realizadas formações presenciais em diferentes unidades escolares, envolvendo professores, diretores, coordenadores pedagógicos, orientadores educacionais e profissionais de apoio. No mesmo ano, a coordenação organizou a I Mostra ERER da Rede Pública Municipal de Ensino de Itaboraí, ampliando o debate sobre educação antirracista na rede.

Em 2026, a Educação Antirracista passou a integrar o eixo temático da rede municipal, com o tema “Itaboraí com foco na Educação Digital e na Educação Antirracista”. No primeiro semestre, também foi realizada a seleção interna de profissionais para integrar a equipe de Agentes ERER, que atua no acompanhamento e apoio pedagógico às unidades escolares.

A rede também avançou no processo de construção de instrumentos para consolidar a política de equidade, como o Referencial Curricular de ERER e o Protocolo de Prevenção e Combate ao Racismo.

Outro marco foi a instituição da Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Antirracista na Rede Pública Municipal de Ensino de Itaboraí, por meio do Decreto Municipal nº 117, de 30 de junho de 2026. A iniciativa estabelece ações institucionais, pedagógicas e formativas destinadas à promoção do reconhecimento, do respeito e da valorização da diversidade e das múltiplas identidades, além do enfrentamento das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino.

Mais recentemente, em agosto, a Secretaria Municipal de Educação, por meio da CERER, em parceria com as Coordenações dos Anos Finais e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), iniciou o curso de formação “Práticas de Ensino para Equidade na Educação Básica”. Com carga horária de 30 horas, a formação é voltada para coordenadores e assessores pedagógicos, professores dos Anos Finais e da EJA e Agentes ERER, com o objetivo de fortalecer práticas de ensino comprometidas com a educação antirracista e a promoção da equidade.

Para o secretário municipal de Educação, Mauricílio Rodrigues, o resultado demonstra que Itaboraí está avançando na construção de uma política educacional permanente voltada à equidade.

“Esse resultado é muito significativo para Itaboraí porque demonstra, por meio de dados, que estamos avançando na construção de uma educação cada vez mais inclusiva, democrática e comprometida com a equidade. Sair de um índice de 12,9 para 47,7 em apenas dois anos é um crescimento expressivo e mostra a importância de transformar a Educação para as Relações Étnico-Raciais em uma política permanente da nossa rede”, destacou o secretário.

O coordenador da CERER, Peter Rosa, ressalta que o resultado é fruto de um processo coletivo de construção e fortalecimento da política de Educação para as Relações Étnico-Raciais no município.

“Os dados do Painel Diagnóstico Equidade mostram que Itaboraí avançou de forma significativa na implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais. O crescimento de 12,9 para 47,7 pontos demonstra que as ações desenvolvidas nos últimos anos vêm fortalecendo essa agenda como uma política educacional da rede. Esse resultado não deve ser compreendido apenas como um número, mas como expressão de um processo de construção coletiva que envolve gestão, profissionais da educação e unidades escolares. A criação da CERER, as formações continuadas, a atuação dos Agentes ERER, a construção do Referencial Curricular e do Protocolo de Prevenção e Combate ao Racismo e, especialmente, a instituição da Política Municipal de Equidade são iniciativas que contribuem para consolidar a Educação Antirracista em Itaboraí”, afirmou o coordenador.

Secretaria Municipal de Comunicação