Audiência Pública p/ Admin. de Cemitérios, Cessão de Bens Públicos e Exploração de Serviços Funerários em Itaboraí

O MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, divulga, para conhecimento público,

que, em 14 de outubro de 2016, no horário das 08:30 às 10:30, no auditório da Saúde, 1º andar, na Rua

Álvaro de Carvalho Junior, 7328, Nancilândia, Itaboraí – RJ, ocorrerá a AUDIÊNCIA PÚBLICA para a

apresentação e discussão de concessão pública para administração de cemitérios, cessão de bens públicos e

exploração de serviços funerários no Município, respectiva minuta de edital de licitação e seus anexos, em

atendimento a legislação que rege a matéria.

Na audiência pública, haverá apresentação da situação destes serviços públicos no Município e dos

fundamentos para a realização da concessão de serviços públicos, após o que haverá respostas aos

questionamentos apresentados.

O MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, divulga, ainda, que, no dia seguinte a

data de realização da audiência pública, para atendimento a legislação acima especificada, a minuta de edital

de licitação e seus anexos serão disponibilizados para CONSULTA PÚBLICA, no site

www.itaborai.rj.gov.br, e as mesmas terão duração até o dia 07 de novembro de 2016, data limite para

recebimento de sugestões e comentários.

As sugestões e comentários relativos aos documentos submetidos à consulta pública poderão ser enviados ao

Município, no e-mail cpl@itaborai.rj.gov.br.

Itaboraí/RJ, 23 de setembro de 2016.

HELIL CARDOZO

Chefe do Poder Executivo do Município de Itaboraí – Prefeito Municipal