Aviso de Audiência Pública e Consulta Pública

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS

PÚBLICOS, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS

SÓLIDOS E DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ.

O MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, divulga, para conhecimento público,

que, em 15 de junho de 2016, no horário das 08:30 às 10:30, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de

Itaboraí, localizado na Praça Marechal Floriano Peixoto, nº 97, Centro – Itaboraí – RJ, ocorrerá a

AUDIÊNCIA PÚBLICA para a apresentação e discussão de concessão de Serviços Públicos para a prestação

dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana no Município, respectiva minuta de

edital de licitação e seus anexos, em atendimento a legislação que rege a matéria.

Na audiência pública, haverá apresentação da situação destes serviços públicos no Município e dos

fundamentos para a realização da concessão de serviços públicos, após o que haverá respostas aos

questionamentos apresentados.

O MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, divulga, ainda, que, no dia seguinte a

data de realização da audiência pública, para atendimento a legislação acima especificada, a minuta de edital

de licitação e seus anexos serão disponibilizados para CONSULTA PÚBLICA, no site

https://itaborai.rj.gov.br/portal-da- transparencia/, e as mesmas terão duração até o dia 06 de julho de 2016,

data limite para recebimento de sugestões e comentários.

As sugestões e comentários relativos aos documentos submetidos à consulta pública poderão ser enviados ao

Município, no e-mail cpl@itaborai.rj.gov.br.

HELIL BARRETO CARDOZO – Chefe do Poder Executivo do Município de Itaboraí – Prefeito Municipal

Itaboraí/RJ, 01 de junho de 2016.

WALDYR MARÇAL RODRIGUES – Secretário Municipal da SEMSP