Comitê Gestor encerra 2019 com saldo positivo na desburocratização em Itaboraí

O Comitê Gestor Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Empreendedor Individual realizou um encontro, na última quarta-feira (11/12), no Salão Nobre da Prefeitura de Itaboraí. O encontro teve o intuito de apresentar os dados e conquistas desse ano relacionadas a formalização e desenvolvimento de negócios no município.

“Buscamos a melhoria da qualidade de atendimento, assim como a desburocratização do sistema e a mediação das demandas da população”, disse Kaito Rangel, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Integração com o Comperj e também presidente do Comitê Gestor.

Segundo o coordenador do Comitê e do Centro do Empreendedor, Humberto de Mattos, o Comitê tratou de vários assuntos importantes para avanços significativos na economia da cidade. “Um dos pontos é a evolução nos processos de alvará tanto na parte de atividades econômicas quanto tributária. E ainda sobre a proposta de maior integração e os avanços com a ida do Departamento de Posturas e o Centro do Empreendedor para a Secretaria Municipal de Fazenda; a lei de liberdade econômica; o alvará automatizado e a entrada da vigilância sanitária no REGIN” relatou Humberto de Mattos.

A entrada da vigilância sanitária no sistema REGIN é um ponto positivo e visa facilitar o acesso, assim reduzindo o tempo entre e o requerimento inicial e a liberação da licença. O processo eletrônico encontra-se em fase de testes e a partir de janeiro de 2020 a mudança já começa a valer por meio do endereço eletrônico https://www.jucerja.rj.gov.br/Servicos/Regin. O primeiro licenciamento sanitário on-line já foi emitido no início do mês de dezembro.

A coordenadora da Vigilância Sanitária, Carolina Costa relatou a importância de encontros como esse. “Por conta dos avanços que estão acontecendo é essencial essa integração entre os membros do comitê, por conta do desenvolvimento com relação à REDESIM, o progresso dos licenciamentos online e ainda desburocratização do processo, zelando sempre pela saúde de nossa população”, afirmou Carolina.

O Centro do Empreendedor apresentou o relatório de desburocratização na reunião, desde setembro de 2018, quando iniciou o processo de alvará no Regin foram digitalizados aproximadamente 1.275 mil processos. Já em 2019 foram 6.168 mil processos digitais. E ainda cerca de 470 atendimentos por CHAT e 230 atendimentos presenciais em média, por mês. Com relação aos alvarás entre os meses de setembro de 2018 e dezembro de 2019, aproximadamente 2.217 mil empresas receberam seus alvarás digitais. Assim, firmando a transparência e simplificação dos processos. Já a 33ª Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) protocolou 703 contratos deferidos desde a sua abertura.

Por Sabrina Peres