Conleste se reúne com Pezão em busca de parceria

O prefeito de Itaboraí, Helil Cardozo, comandou, na tarde desta segunda-feira (04), uma reunião extraordinária de prefeitos do Consórcio Intermunicipal do Leste Fluminense (Conleste) no Palácio Guanabara, sede do Governo do Estado. O encontro contou com a presença do governador Luiz Fernando Pezão, e teve como objetivo buscar soluções para amenizar a crise de arrecadação nas 15 cidades da região, consequência da paralisação das obras de construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Helil Cardozo, que preside o Conleste, solicitou ao governador que o Estado viabilize, para os 15 municípios que integram o Consórcio, a aquisição de um software capaz de monitorar os serviços prestados por  bancos nas cidades, aumentando a eficácia da fiscalização e cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) devidos pelas instituições financeiras.

“Esse sistema vai nos permitir um aumento substancial na fiscalização e cobrança do ISS bancário, contribuindo para aumentar nossa arrecadação e amenizar os impactos dessa crise causada pela paralisação do Comperj”, disse Helil Cardozo.

O custo do sistema é estimado em R$ 7 milhões e deve ser implantado por meio de convênio entre o programa estadual Somando Forças e os municípios ou por intermédio de financiamento da Agência Estadual de Fomento (AgeRio). A ideia é a de que os equipamentos sejam instalados na sede do Conleste.

“Os prefeitos propuseram uma parceria e vamos estudar a melhor forma para ajudá-los a melhorar suas máquinas arrecadadoras. Muitos deles têm dificuldades. Vamos ver se faremos um empréstimo ao consórcio ou apoio do Governo do Estado aos municípios por intermédio da AgeRio”, disse Pezão.

Antes da chegada do governador, os prefeitos também discutiram a possibilidade da contratação de serviços para buscar reaver perdas de receitas de repasse do Fundo de Participação dos Municípios, causadas por incentivos fiscais concedidos pelo Governo Federal, e que reduziram o percentual repassado às cidades. Os prefeitos ficaram de analisar a questão, que deve ser decidida em breve.