Em audiência pública, Prefeitura apresenta contas referente ao 3º quadrimestre de 2019 e 1º de 2020

Em audiência pública, Prefeitura apresenta contas referente ao 3º quadrimestre de 2019 e 1º de 2020A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Controladoria Geral do Município, apresentou na manhã da última quinta-feira (04/06), na Câmara Municipal, as audiências públicas referente ao 3º Quadrimestre de 2019 e ao 1º Quadrimestre de 2020. O Poder Executivo Municipal cumpre assim com o que consta na Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão.

A Controladoria Geral do Município apresentou os dois relatórios, destacando as receitas e despesas de todos os órgãos da Prefeitura nos períodos que vão de setembro a dezembro de 2019 e janeiro a abril de 2020.

Como fontes de informações foram utilizados os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária (RREO); os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e dados complementares disponibilizados pela Secretaria Municipal de Fazenda, através do Departamento de Contabilidade.

Os principais pontos destacados pelo Controlador Geral, Joaquim Lopes da Gama, foi que tanto o resultado primário quanto nominal superaram as metas previstas nos instrumentos de planejamento, alcançando um superávit em ambos indicadores, bem como o cumprimento do limite prudencial nas despesas com pessoal, e ainda o cumprimento dos limites legais dos gastos na Saúde e na Educação. Segundo o Controlador esse cumprimento é uma das principais preocupações do Prefeito, Dr. Sadinoel Souza.

A audiência foi presidida pelo vereador Bil, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, auxiliado pelos membros vereadores Renato Garcia e Paulo Ney, contando ainda com a presença dos vereadores Paulo Alves, Marcos Araújo e Joana Laje.