Itaboraí agiliza concessão de alvarás
Por Desenv. Econômico
Publicado em 19/02/2015
Centro do Empreendedor libera licenças para novos empreendimentos em 48 horas
Itaboraí avançou mais de 40 posições, em três meses, no Ranking Sebrae que avalia condições de empreendedorismo nos municípios fluminenses. A cidade, que ocupava o 76º lugar até outubro do ano passado, chegou no início deste ano à 32ª colocação. A próxima meta, segundo a Prefeitura, é chegar à 20ª posição em seis meses, e continuar avançando.
O salto é resultado de diversas ações realizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Integração com o Comperj. As principais foram a adesão, no fim de 2014, ao Regin – sistema de informações online da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) – e a criação do Centro do Empreendedor, que permite a emissão em até 48 horas de alvarás de funcionamento para empreendimentos de baixo risco.
Entre os que aproveitaram a agilidade está o empresário e professor de educação física Marcos Antônio Martins, dono da mais nova academia de ginástica da cidade, a Athletic Life, em Manilha. O local funciona desde 26 de janeiro, já emprega 11 pessoas, entre profissionais e estagiários, e atende a cerca de 600 alunos.
“Fiquei impressionado com a agilidade no atendimento do Centro do Empreendedor. Três dias após eu dar entrada na documentação, já estava com tudo liberado para funcionar. Só tenho elogios a fazer a Prefeitura por esta iniciativa”, disse Marcos Antônio.
Numa ação inédita, o Centro do Empreendedor de Itaboraí reúne, no mesmo espaço físico, todos os órgãos da Prefeitura responsáveis pelas análises e autorizações para a concessão das licenças. Com a utilização do Regin, torna-se desnecessária a apresentação de documentos que já tenham sido enviados e validados em outras instituições interligadas ao sistema. Até o fim de janeiro, mais de 120 alvarás já haviam sido emitidos, e o órgão já havia realizado mais de 260 análises de viabilidade e cerca de 170 processos de consulta prévia. Ao todo, em torno de 600 procedimentos foram realizados no período.
“Temos condições técnicas para liberar um alvará em até 48 horas, caso a documentação apresentada pelo solicitante esteja 100% correta”, garante o coordenador do Centro do Empreendedor, Wilson Pereira. “Já aconteceu de o alvará ficar pronto tão rapidamente que o solicitante não acreditou, e só veio buscar dias depois”.
Integração
No Centro do Empreendedor trabalham fiscais sanitários, de posturas, de meio ambiente e de tributos, auxiliados por técnicos. Há, ainda, um procurador e três atendentes, todos à disposição para analisar a documentação e prestar esclarecimentos aos empreendedores.
Ainda este ano, o local vai contar com o Balcão Sebrae e o Microcrédito da Caixa Econômica Federal. Os novos serviços incluirão orientações e agendamentos em cursos de formação a empreendedores e a disponibilização de empréstimos a juros baixos para os empreendimentos.
Em breve, a Prefeitura também irá instalar totens em locais estratégicos da cidade, pelos quais os solicitantes poderão acompanhar, em tempo real, o andamento de seus processos.
O Centro do Empreendedor de Itaboraí funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 16h30, na Rua Fidélis Alves, 47A, Centro. O telefone para contato é o 3639-1550.
