Itaboraí conquista Selo Prata em avaliação nacional de transparência pública

Reconhecimento reforça o compromisso da gestão municipal com a clareza e o acesso às informações públicas

A Prefeitura de Itaboraí acaba de conquistar o Selo Prata no Radar da Transparência Pública, certificação promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O reconhecimento celebra a evolução e a qualidade do Portal da Transparência do município, que passou por um rigoroso processo de avaliação ao longo de um ano.

Ao todo, 10.072 portais foram avaliados em todo o país, com apenas 2.912 certificados. Entre eles, 998 portais receberam o Selo Diamante, 1.082 o Selo Ouro e 832 foram agraciados com o Selo Prata, categoria na qual Itaboraí passou a figurar pela primeira vez. No Estado do Rio de Janeiro, dos 191 portais avaliados, apenas 19 alcançaram o Selo Prata.

A certificação representa um marco importante para a gestão municipal. Até então, Itaboraí não possuía selos de transparência, e a conquista reflete o intenso trabalho de aprimoramento realizado pela Prefeitura, especialmente pela Superintendência de Transparência, vinculada à Controladoria-Geral do Município (CGM).

Segundo a equipe responsável, a avaliação contempla critérios como qualidade da informação disponibilizada, atualização, navegabilidade, acesso aos dados públicos, gastos, contratos e diversos outros indicadores previstos na Lei de Acesso à Informação (LAI) e em normativos de controle externo.

“Essa conquista é resultado de um trabalho interdisciplinar, liderado pelo controle interno, com parceria da equipe de tecnologia da informação e participação de todas as secretarias, fundos, órgãos e autarquias do município. É motivo de muita comemoração para toda a gestão e reforça nosso compromisso permanente com a transparência dos gastos públicos”, expressou a controladora-geral do município, Angélica Rosa.

O Selo Prata passa a constar no Portal da Transparência de Itaboraí, permitindo que os cidadãos visualizem, já na página inicial, o reconhecimento conferido ao município.

No próximo dia 11 de dezembro, o Tribunal de Contas do Estado realizará, no Rio de Janeiro, um evento dedicado à transparência pública, ocasião em que os municípios certificados receberão oficialmente seus selos. A Prefeitura avalia enviar representantes para acompanhar a cerimônia.

A conquista do Selo Prata evidencia a evolução do Portal da Transparência de Itaboraí e compromete a administração municipal a avançar ainda mais nos próximos ciclos, mirando agora o Selo Ouro e, futuramente, o Selo Diamante.

Secretaria Municipal de Comunicação