Itaboraí inicia reuniões da última etapa de Revisão do Plano Diretor

A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, iniciou nos dias 18 e 19 de agosto, a 4ª e última etapa da Revisão do Plano Diretor, instrumento básico de desenvolvimento integrado da cidade.

No dia 18, os encontros distritais aconteceram em Visconde, Porto das Caixas. No dia 19, em Itambi e Manilha. O objetivo foi orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbanos e rurais na oferta dos serviços coletivos essenciais. Além de direcionar o crescimento econômico do município durante os próximos dez anos e assegurar melhores condições de vida para a população.

Nas reuniões foram tratados temas da atual situação da cidade, problemas, potencialidades e visão do futuro de cada distrito, apresentando ainda todo processo da revisão durante o trajeto referente nesta fase. Ressaltando ainda a importância do incentivo à participação dos cidadãos na fiscalização da localidade, apresentando a forma de organização do documento, como temas de desenvolvimento estruturados e interligados para garantir o crescimento ordenado. Também foram destacadas as modificações no zoneamento, solicitadas no estágio anterior, as soluções para os problemas encontrados como atual falta de equipamentos, áreas públicas, infraestrutura e ordenamento urbano, falta de saneamento, desmatamento e extração ilegal de areia e argila. Frisando ainda a importância de fortalecer o atual potencial histórico e cultural de cada distrito.

A secretária de Meio Ambiente e Urbanismo, Paloma Martins, enfatizou as principais necessidades e reivindicações de cada jurisdição registradas no documento, para os próximos dez anos. “O projeto servirá como uma fonte de consulta para todas as repartições públicas, além de todos os governos que virão e atender as necessidades e anseios dos munícipes”, relatou Paloma.

O Plano Diretor foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Federal nº 10.257/01, mais conhecida como Estatuto da Cidade. Por exigência constitucional, todo município com mais de 20 mil habitantes deverá ter seu próprio Plano Diretor, e o mesmo deve ser revisto pelo menos, a cada 10 anos. No caso de Itaboraí, esta revisão deveria ter sido feita e aprovada em 2016. Este período final consiste na apresentação do projeto de lei elaborado pela equipe técnica com a participação da população e apresentação dos mapas de zoneamento, parte integrante do plano e normas complementares como as de uso e ocupação do solo.

Segue abaixo o cronograma das próximas reuniões distritais:

21/08

18h

Marambaia: Sede do Projeto “Eu Apoio Meu Bairro”

Estrada da Conceição, nº 01, Quadra 11

25/08

9:30h

Cabuçu: Escola Municipal Maria Cristina Fróes

Praça Nuno Duarte, s/nº, São José

14h

Venda das Pedras: Salão da Paróquia São Pedro Apóstolo

Avenida 22 de Maio, nº 2.280 (Praça Pedro Antônio Novaes)

26/08

9:30h

Sambaetiba: Escola Municipal Amélia Guimarães Fernandes

 Rodovia RJ-116, Km 9,5 – Agro-Brasil

14h

Pachecos: Unidade Básica de Saúde Vereador Mario Scotelaro Rodrigues

Rodovia RJ 114, Km 13.

29/08

14h

Centro: Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Itaboraí

Praça Marechal Floriano Peixoto, nº 97

Por Angélica Nascimento / Fotos Sandro Giron