Itaboraí realiza Seminário sobre Abuso Sexual à Criança e Adolescente

A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Saúde realizou na manhã da última terça-feira (15/05), no Rotary Clube, o V Seminário de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O objetivo foi convocar a população para discutir a temática da violência, em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. Além de qualificar a rede de proteção, que são os profissionais da Educação, assistência social e Saúde, esclarecendo ainda o papel do Conselho Tutelar na comunidade.

Centenas de pessoas estiveram presentes ao seminário, entre eles, representantes do Conselho Tutelar Municipal, secretarias municipais de Educação; de Desenvolvimento Social; Segurança e Devesa Civil e de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Além de representantes do Tecendo Redes, projeto do Movimento de Mulheres em São Gonçalo, fundado em 1989, que tem como missão a luta contra qualquer tipo de preconceito e discriminação de gênero, etnia, classe social e defesa pelos direitos humanos das mulheres, crianças adolescentes e jovens.

Segundo a assistente social do Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança e Adolescente (Paisca), Maria Fernanda Leones, é importante que todas as secretarias estejam unidas em combate para que as crianças sejam protegidas e tenham seus direitos respeitados. Um Grupo de Trabalho (GT) foi formado entre as secretarias desde 2017, com o intuito de estruturar e fortalecer a rede de atendimento e proteção à criança e o adolescente vítima de violência sexual.

Em 18 de Maio de 1973 em Vitória – Espírito Santo, foi cometido um crime contra Araceli Cabrera Sánchez Crespo, 8 anos, tendo todos seus direitos violados, sendo sequestrada, violentada e morta por jovens de classe média alta da cidade. O crime apesar de ser de natureza hedionda, ainda está impune. O fato tornou esta data, o dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Além de usar a data como proposta de imobilizar, sensibilizar e convocar a sociedade a participar da luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes, em todo o território brasileiro.

De acordo com a assistente social e coordenadora do Tecendo Redes, Marisa Chaves, é instituído por Lei Federal 9.970/2.000, dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar a criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade ao direito a vida, a saúde, alimentação, educação e ao lazer. Além da profissionalização, cultura, dignidade, ao respeito, liberdade, convivência familiar e comunitária. E ainda colocá-los a salvos a toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

“Não podemos mais permitir que novas ‘Aracelis’ tenham brutalmente seu direitos violados. Este combate deve acontecer não somente neste dia, ou nesta semana, mas diariamente, em nossas escolas, igrejas, vizinhanças e até em nossas famílias. É preciso mobilizar o poder público e a sociedade civil, para que todos sejamos militantes nesta luta. E ainda ficarmos atentos, pois há vários tipos de violência, entre eles, o abandono, a negligencia em alimentação, amparo, medicamento ou assistência a saúde, exploração sexual comercial e infantil, o uso intencional de força física ou ameaça”, comentou Marisa.

A coordenadora ressaltou ainda que a violência sexual se manifesta de várias formas, sendo por pornografias, exibicionismo, telefonemas obscenos, conversas sobre sexo quando a criança não tem conhecimento para tal assunto. “A violência sexual contra meninos e meninas ocorre tanto por meio do abuso sexual, intrafamiliar ou interpessoal como na exploração sexual. Crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual, por estarem vulneráveis, tornando-as ainda mercadorias e assim, utilizadas nas diversas formas de exploração sexual como tráfico, pornografia e prostituição”, acrescentou.

A programação da Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes continuará nesta quinta-feira (17/05), com caminhada e panfletagem sobre o tema, que sairá da Praça Alarico Antunes (próximo a Casas Bahia) até a Praça Marechal Floriano Peixoto (Praça da Prefeitura), com público-alvo de alunos e professores das redes estaduais, municipais e particulares. Além de equipamentos da Assistência Social e sociedade civil.

E finalizando n sexta-feira (18/05), das 14h às 18h, no Shopping Itaboraí Plaza, acontecerá uma roda de conversa e apresentação das escolas do entorno. E contará com alunos, professores, pais/responsáveis e sociedade civil.