Itaboraí recebe prêmio do ICMS Ecológico 2021

O município de Itaboraí ficou em 9º lugar, entre os 92 municípios do estado do Rio de Janeiro, na questão do índice relativo de mananciais de abastecimento. O reconhecimento foi conquistado na premiação do ICMS Ecológico 2021 – Ano Fiscal 2022, que aconteceu nesta quarta-feira (29/06), na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), no Rio de Janeiro.

A premiação foi promovida pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade; Instituto Estadual do Ambiente (Inea); Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e Fecomércio. O índice relativo de mananciais de abastecimento é um dos temas de avaliação para os números finais do ranking estadual do ICMS Ecológico.

No somatório de todos itens, Itaboraí ocupa a 9º posição entre as 92 cidades do Rio de Janeiro. Presente na cerimônia de premiação, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Jhonatan Ferrarez, ressaltou que ICMS é uma lei que incentiva os municípios a preservarem o Meio Ambiente.

“Dentre as inúmeras políticas públicas com cunho socioambiental criadas nos últimos anos no Brasil, uma das mais importantes pode ser considerada a criação do ICMS Ecológico, que pode ser definido como um instrumento econômico e de gestão ambiental que estimula os agentes a incorporarem uma conduta mais adequada do ponto de vista ambiental”, comentou o secretário.

Com a conquista, Itaboraí receberá em contrapartida o valor total de R$ 260.322,76. O valor deve ser investido em políticas públicas para preservação do Meio Ambiente.

Importância do ICMS

O ICMS Ecológico do estado do Rio de Janeiro foi criado por meio da Lei Estadual n° 5.100 de 04/10/2007. Este componente foi incorporado gradativamente na distribuição do ICMS, sendo responsável no ano de 2009 por 1% dos repasses aos municípios. Em 2011, atingiu o percentual máximo previsto na lei 2,5%, mantido até hoje.

Secretaria Municipal de Comunicação