Itaboraí recebe selo nacional de excelência na gestão da Assistência Social

Reconhecimento do Governo Federal destaca transparência, responsabilidade e qualidade na aplicação dos recursos públicos

O município de Itaboraí foi reconhecido com o Selo do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), concedido pelo Governo Federal, em reconhecimento à excelência na execução financeira, orçamentária, contábil e regulatória dos recursos destinados à política de Assistência Social.

A certificação evidencia o compromisso da cidade com a transparência, a boa gestão dos recursos públicos e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade.

O selo é uma iniciativa do Fundo Nacional de Assistência Social e tem como objetivo estimular estados e municípios a qualificarem suas práticas de gestão, garantindo maior efetividade na aplicação dos recursos destinados às Proteções Sociais Básica e Especial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Para a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Mariany Baldow, o reconhecimento reforça o trabalho técnico e comprometido desenvolvido no município.

“Esse selo representa o resultado de uma gestão responsável, comprometida com a correta aplicação dos recursos públicos e, principalmente, com a qualidade dos serviços ofertados à população. Seguimos trabalhando para fortalecer cada vez mais a política de assistência social em Itaboraí, garantindo que ela chegue a quem realmente precisa, com eficiência e dignidade”, destacou a secretária.

Entre os critérios para a obtenção do selo estão o preenchimento integral das informações no sistema AgilizaSUAS, o monitoramento dos Fundos de Assistência Social, incluindo a comprovação da alocação de recursos próprios, e a execução mínima de 75% dos recursos recebidos para os blocos de financiamento da Proteção Social Básica e Especial.

A certificação passa a ser concedida anualmente, sempre no mês de julho, avaliando o desempenho das gestões públicas no período de um ano. A iniciativa representa um marco importante para o aprimoramento contínuo da gestão do SUAS em todo o país.

A conquista reafirma o compromisso de Itaboraí com a responsabilidade na gestão pública e com o desenvolvimento de políticas sociais cada vez mais eficientes, voltadas ao cuidado e à proteção da população.

Secretaria Municipal de Comunicação