Oficina sobre LGPD na Saúde reúne gestores da Região Metropolitana II em Itaboraí

Encontro promovido pela SES-RJ reforçou a importância da proteção de dados sensíveis e da aplicação correta da legislação nos serviços de saúde

O Salão Nobre da Prefeitura de Itaboraí recebeu, na última quarta-feira (18/03), a oficina “Adequação do Uso da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Saúde”, ministrada pelo Grupo de Trabalho (GT) da Saúde Digital da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ). A iniciativa teve como principal objetivo sensibilizar gestores municipais para a aplicação correta da legislação no contexto da saúde pública.

O encontro reuniu representantes dos sete municípios que compõem a Região Metropolitana II: Itaboraí, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Gonçalo, Silva Jardim e Tanguá, promovendo a troca de experiências e o alinhamento de estratégias voltadas à proteção de dados pessoais na área da saúde.

A secretária municipal de Saúde, Analice Rangel, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da gestão pública na área da saúde.

“A realização dessa oficina em Itaboraí representa um avanço importante na qualificação dos nossos profissionais e na organização dos nossos processos internos. A LGPD é essencial para garantir mais segurança no tratamento das informações dos pacientes e reforçar o compromisso da gestão com um atendimento cada vez mais ético, responsável e humanizado”, afirmou a secretária.

Durante a oficina, foram abordados conceitos fundamentais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com foco na rotina das unidades de saúde, que lidam diariamente com informações altamente sensíveis dos pacientes. O conteúdo destacou a importância do sigilo, da segurança da informação e do uso responsável dos dados no atendimento à população.

De acordo com o Diretor de Planejamento e Saúde Digital da Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí, Fábio Sampaio, a iniciativa reforça que a LGPD vai além do cumprimento de uma obrigação legal, sendo também uma ferramenta para qualificar o cuidado em saúde.

“A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é fundamental na saúde porque lidamos com dados extremamente sensíveis, que dizem respeito à intimidade e à dignidade das pessoas. Mais do que uma obrigação legal, a LGPD nos ajuda a qualificar o cuidado, organizando melhor o uso das informações e reforçando a responsabilidade dos profissionais.
Proteger dados é também proteger o cidadão. E isso fortalece a confiança da população nos serviços de saúde e melhora a qualidade do atendimento”, afirmou o Diretor.

A oficina integra as ações da SES-RJ voltadas à transformação digital na saúde e ao fortalecimento da governança de dados nos municípios, garantindo mais segurança, transparência e eficiência nos serviços prestados à população.

Secretaria Municipal de Comunicação