Portal Oficial da Prefeitura de Itaboraí

Missão

Promover e servir à gestão pública, mediante diretrizes e políticas administrativas, com soluções integradas, transparentes e otimizadas, na busca da excelência no atendimento aos munícipes e qualificação dos servidores, nosso maior patrimônio.

Fale conosco

Telefones:
(21) 2635-3498

Email:
gabsemad@itaborai.rj.gov.br

Endereço:
Rua João Feliciano da Costa, nº 132, Centro, Itaboraí - RJ, CEP 24800-017

Funcionamento
Segunda a Sexta, das 8h às 17h, Atendimento ao Público: 09h às 16h.

CELSO ALMEIDA NETTO
Secretário Municipal de Administração

ROGÉRIO ALVES PEREIRA
Assessoria de Gabinete

LUZIANE DE OLIVEIRA SOUZA DE VASCONCELOS
Chefia de Gabinete

FABIO CESAR PACHECO
Coordenadoria de Orçamentária e Financeira

TATIANA ANDRADE MONTEIRO DE CAVALCANTE
Assessoria Técnica e Jurídica

NILMA MOREIRA DA SILVA
Protocolo Geral

MARIA LUIZA DE MAGALHÃES DUBIEL DE SOUZA
Coordenadoria de Gestão de Pessoas

RONALDO VEIGA DOS SANTOS
Coordenadoria de Perícias Médicas

MARCELLE PINHEIRO CARVALHO
Centro Integrado de Segurança e Saúde Ocupacional (CISSO)

RENATA DOS SANTOS OLIVEIRA DA SILVA
Arquivo Público

CLAUDIO BASTOS SILVA FRANCO
Almoxarifado Central e Patrimônio Público

Compete a Secretaria Municipal de Administração além de outras que lhe sejam atribuidas:

1. Promover a realização de atividades relativas à padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle do material comum utilizado pelos órgãos municipais;
2. Prestar serviços de conservação e manutenção do Paço Municipal;
3. Atendimento dos serviços de comunicação interna;
4. Promover a pesquisa de preços e implementar processos de compras e licitação;
5. Fiscalizar o procedimento de compras e licitação;
6. Exercer atividades relativas ao expediente, documentação, protocolo geral, arquivo de recursos humanos, e zeladoria interna;
7. Recrutamento, seleção, treinamento, regime jurídico único, controle funcional e todas as atividades inerentes a pessoal;
8. Aquisição, guarda e controle de todos os materias;
9. Tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes;
10. Manutenção do equipamento de uso geral da administração;
11. Guarda e conservação de equipamentos de uso geral da administração;
12. Recebimento, distribuição, controle do andamento e arquivamento dos documentos da Administração Pública Municipal;
13. Ouvidoria dos servidores públicos;
14. A segurança e medicina do trabalho bem como a perícia médica de pessoal;
15. Promover a manualização dos procedimentos a serem adotados pela Administração Pública Municipal;
16. Encetar a processar processos administrativos, inclusive análise jurídica e emissão de parecer sobre o pedido;
17. Processar os cálculos processuais e indenizatórios de processos administrativos;
18. Processar a folha de pagamento; Indicar, Manter, Autorizar e Controlar as comissões municipais;
19. Promover o planejamento técnico-orçamentário-financeiro-legal em sua área de atuação;
20. Exarar pareceres técnicos e juridicos nos processos administrativos sob sua responsabilidade;
21. Promover, utilizando-se do suporte técnico logistico da Secretaria Municipal de Saúde os exames de admissão, periódicos, extraordinários e demissionários dos servidores públicos da Administração Pública Municipal e,
22. Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar para apuração de irregularidades por má conduta de servidores, bem como, danos que por ventura forem causados ao erário público do município.

Descrição	Ano de Publicação

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Descrição	Ano de Publicação
Caderno de Orientação ao Marco Regulatório da OSC – 2ª Edição	2023
EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança – Condomínio Reserva dos Pássaros II	2023
Plano de Manejo – Parque Natural Municipal Paleontológico de São José de Itaboraí	2023

Descrição	Ano de Publicação

Descrição	Ano de Publicação

Descrição	Ano de Publicação
Mapa de Densidade Demográfica por distrito – página 187	2019
Mapa de Loteamentos por Décadas – página 183	2019
Mapa de Olarias – página 124	2019
Mapa da Apa da Bacia do Rio Macacu – página 109	2019
Mapa de Localização do Estádio Municipal Alziro de Almeida – página 90	2019
Mapa de Localização dos Estabelecimentos Municipais de Saúde – página 81	2019
Mapa de Localização das Escolas Municipais – página 72	2019
Mapa de Divisão Distrital – página 36	2019
Mapa de Área com Terrenos Alagadiços e Sujeitos a Inundações – página 35	2019
Mapa de Localização do COMPERJ – pág. 280	--
Mapa de Hidrografia Principal e Bacias Hidrográficas – página 33	2019
Mapa das Vias de Principais Acessos página 268	--
Mapa de Vias Pavimentadas e Não Pavimentadas – pág. 242	--
Mapa de Meio Ambiente pág. 32	2019
Mapa de Patrimônio Histórico e Cultural – pág. 226	--
Mapa de Assentamentos Irregulares – pág. 212	--
Mapa de uso do solo – pág. 31	2019
Mapa de Condomínios Residenciais Horizontais – pág. 204	--
Mapa de Cobertura Vegetal – página 30	2019
Mapa de Divisão de Bairros – pág. 200	--
ITADADOS_2018(versão_vertical)	2019
Parcelamento do Solo – Lei nº 769 de 10 de julho de 1984	1984
EIV-RIV – Roteiro para elaboração – Demais Usos	--
EIV-RIV – Roteiro para elaboração – Condomínios Residenciais	--
EIV-RIV – Requerimento para protocolo	--
EIV-RIV – Lei nº 2078 de 28 de novembro de 2008	2008
Código de Obras (alteração) – Lei Complementar nº 161 de 7 de dezembro de 2012	2012
ITADADOS_2018(versão_horizontal)	2019
Código de Obras (alteração) – Lei Complementar nº 153 de 14 de junho de 2012	2012
Código de Obras (alteração) – Lei Complementar nº 150 de 7 de maio de 2012	2012
Código de Obras – Lei Complementar nº 70 de 28 de novembro de 2008	2008
Hierarquização Viária do Município de Itaboraí – Lei nº.2762 de 13 de setembro de 2019	2019
Legalização de Construções do Município de Itaboraí – Lei Complementar nº.254 de 29 de outubro de 2019	2019
Limites intermunicipais, Interdistritais e Perímetro Urbano do Município de Itaboraí – Lei Complementar n°.255 de 29 de outubro de 2019	2019
ITADADOS_2006	2019
Mapas – Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Itaboraí	2019
Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Itaboraí (sem anexos)	2019
KMZ – Informações Município de Itaboraí	2019
Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Itaboraí (com anexos)	2019

Descrição	Ano de Publicação

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