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Missão

NOSSA MISSÃO: Conduzir os procedimentos com vistas a realização de certames licitatórios dos quais resultarão contratos ou atas de registro de preços destinados a atender as necessidades da Administração Pública com vistas a suprir a demanda dos Munícipes por serviços públicos e insumos a serem providos pelo Poder Público Municipal

NOSSA VISÃO:
Garantir procedimentos céleres, economicamente vantajosos, adstritos à legalidade e que proporcionem resultados produtivos à Administração

NOSSOS VALORES: Legalidade, Objetividade, Celeridade.

Fale conosco

Telefones:
--

Email:
semlic@itaborai.rj.gov.br

Endereço:
Rua Dr. Mesquita, 340, Centro, Itaborai, RJ CEP 24.800-177

Funcionamento
Segunda a Sexta, das 8h às 17h

EDNA FERREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Compras, Licitações e Contratos

Beatriz Caetano Dupim
Pregoeira

Karlos Wagner Tonelli de Melo
Presidente da Comissão Permanente de Licitações

• Realizar cotações de preços para estimativa de valor das licitações e para a verificação de vantajosidade em caso de renovação contratual;
• Elaborar minutas de edital, contratos e atas de registro de preços;
• Realizar os procedimentos licitatórios

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Caderno de Orientação ao Marco Regulatório da OSC – 2ª Edição 2023
EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança – Condomínio Reserva dos Pássaros II 2023
Plano de Manejo – Parque Natural Municipal Paleontológico de São José de Itaboraí 2023

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Descrição Ano de Publicação
Mapa de Densidade Demográfica por distrito – página 187 2019
Mapa de Loteamentos por Décadas – página 183 2019
Mapa de Olarias – página 124 2019
Mapa da Apa da Bacia do Rio Macacu – página 109 2019
Mapa de Localização do Estádio Municipal Alziro de Almeida – página 90 2019
Mapa de Localização dos Estabelecimentos Municipais de Saúde – página 81 2019
Mapa de Localização das Escolas Municipais – página 72 2019
Mapa de Divisão Distrital – página 36 2019
Mapa de Área com Terrenos Alagadiços e Sujeitos a Inundações – página 35 2019
Mapa de Localização do COMPERJ – pág. 280 --
Mapa de Hidrografia Principal e Bacias Hidrográficas – página 33 2019
Mapa das Vias de Principais Acessos página 268 --
Mapa de Vias Pavimentadas e Não Pavimentadas – pág. 242 --
Mapa de Meio Ambiente pág. 32 2019
Mapa de Patrimônio Histórico e Cultural – pág. 226 --
Mapa de Assentamentos Irregulares – pág. 212 --
Mapa de uso do solo – pág. 31 2019
Mapa de Condomínios Residenciais Horizontais – pág. 204 --
Mapa de Cobertura Vegetal – página 30 2019
Mapa de Divisão de Bairros – pág. 200 --
ITADADOS_2018(versão_vertical) 2019
Parcelamento do Solo – Lei nº 769 de 10 de julho de 1984 1984
EIV-RIV – Roteiro para elaboração – Demais Usos --
EIV-RIV – Roteiro para elaboração – Condomínios Residenciais --
EIV-RIV – Requerimento para protocolo --
EIV-RIV – Lei nº 2078 de 28 de novembro de 2008 2008
Código de Obras (alteração) – Lei Complementar nº 161 de 7 de dezembro de 2012 2012
ITADADOS_2018(versão_horizontal) 2019
Código de Obras (alteração) – Lei Complementar nº 153 de 14 de junho de 2012 2012
Código de Obras (alteração) – Lei Complementar nº 150 de 7 de maio de 2012 2012
Código de Obras – Lei Complementar nº 70 de 28 de novembro de 2008 2008
Hierarquização Viária do Município de Itaboraí – Lei nº.2762 de 13 de setembro de 2019 2019
Legalização de Construções do Município de Itaboraí – Lei Complementar nº.254 de 29 de outubro de 2019 2019
Limites intermunicipais, Interdistritais e Perímetro Urbano do Município de Itaboraí – Lei Complementar n°.255 de 29 de outubro de 2019 2019
ITADADOS_2006 2019
Mapas – Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Itaboraí 2019
Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Itaboraí (sem anexos) 2019
KMZ – Informações Município de Itaboraí 2019
Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Itaboraí (com anexos) 2019

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