Prefeitura convida população para reuniões distritais sobre Plano Diretor Municipal

A Prefeitura de Itaboraí convida os moradores de Cabuçu e Pacheco para participar das primeiras reuniões distritais que fazem parte do processo de revisão do Plano Diretor Municipal.Em Cabuçu, a reunião está marcada para o dia 13 de janeiro (terça-feira), às 19 horas, na Escola Municipal Pimentel de Carvalho, localizada na Estrada de Cabuçu, s/n.Já em Pacheco, o encontro acontece no dia 15 de janeiro (quinta-feira), às 19 horas, na Escola Municipal José Leandro. O endereço é Rodovia RJ 114, km 11, s/n, Fonte dos Bambus.As reuniões ocorrerão em todos os distritos de Itaboraí e compõem a primeira fase de elaboração do Plano, denominada Leitura do Município. Nessa etapa, é explicado como será o processo e apresentada a proposta de trabalho. Após os encontros regionais terem sido realizados, uma Oficina Geral discutirá a cidade como um todo.

As fases seguintes envolvem escolha de temas e objetivos, elaboração de propostas, definição dos instrumentos urbanísticos e a redação do Projeto de Lei, que será submetido a Audiência Pública. Em seguida, o texto é apresentado à Câmara Municipal, onde será discutido, podendo sofrer alterações. Após aprovado pelos vereadores, o documento é encaminhado para a sanção do Prefeito e a consequente promulgação da Lei.

Consulta e propostas

Desde novembro de 2014, a Casa Heloisa Alberto Torres (Chat), no Centro da cidade, abriga um espaço onde a população tem acesso aos documentos produzidos durante a revisão do Plano e também pode formular perguntas e elaborar propostas que serão analisadas e poderão ser incluídas no texto final. À medida em que o processo avança, o material disponibilizado para consulta é atualizado.

Qualquer pessoa que comparecer à Chat poderá formular perguntas e dar sugestões que poderão ser aproveitadas na elaboração do Plano Diretor. A ação tem o objetivo de dar transparência a todo o processo e de garantir ao cidadão de Itaboraí o direito de colaborar na elaboração do documento que vai direcionar o desenvolvimento da cidade por ao menos uma década.

Para ter acesso aos documentos disponíveis na Chat, o cidadão deve comparecer à Casa Heloisa Alberto Torres (Praça Marechal Floriano Peixoto, 303) de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e solicitar acesso à sala onde poderá ser feita a consulta. As sugestões e propostas devem ser elaboradas por escrito e depositadas numa urna à disposição no local. Uma funcionária da Chat estará à disposição para auxiliar na consulta.Todo o material resultante das sugestões e propostas será encaminhado para os grupos de discussão.

Mais detalhes a respeito do processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Itaboraí podem ser encontrados no site da Prefeitura (www.itaborai.rj.gov.br).