Prefeitura de Itaboraí assina termo de cooperação técnica para regularização fundiária, em Engenho Velho

Uma reunião aconteceu na tarde da última segunda-feira (03/08), na Escola Municipal João Batista Caffaro, no Engenho Velho, com representantes da Prefeitura de Itaboraí, do Governo do Estado, da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), junto a sociedade civil para a assinatura do termo de cooperação técnica para a regularização fundiária na região.

A próxima reunião, desta vez com os técnicos da UFF e os moradores, está marcada para o dia 10 de agosto, às 10h, também na Escola Municipal João Batista Caffaro.

O prefeito, Dr. Sadinoel do trabalho conjunto entre várias frentes para que os moradores possam regularizar suas casas. “É com muita alegria e com a presença da UFF, do secretário estadual, Juarez Fialho e do presidente ITERJ que estamos aqui hoje para apresentar o projeto de legalização fundiária de algumas áreas do Engenho Velho e Itaville. Temos que dar dignidade ao povo de Itaboraí  e ter direito à propriedade de sua residência é um meio para isso. Nas próximas semanas vai ter a visita domiciliar, acompanhada pelos moradores e associação de moradores para que a gente possa acelerar e o mais breve possível o morador tenha direito a sua propriedade”, declarou Sadinoel.

O objetivo é regularizar cerca de 700 moradias até 2021. As famílias de baixa renda têm direito ao Título de Propriedade do lote que ocupam, por meio do projeto de Regularização Fundiária. Esse título dá direito a benefícios como a valorização do patrimônio, possibilidade de obter créditos, direito de transmissão por herança, acesso aos serviços públicos, entre outros.

“Nós temos técnicos muito qualificados, gente competente, recursos do Governo Federal e o auxílio da Prefeitura que está capitaneando esse processo. Tenho certeza que vamos conseguir impactar a vida de muita gente nessa região de Itaboraí”, disse o secretário estadual das Cidades, Juarez Fialho.

“Sou moradora daqui e professora dessa escola, cresci no bairro e dou aula para as crianças. Já teve um projeto como esse antes, que era para ter sido finalizado em 2011, mas os moradores não apoiaram pela forma que queriam implantar, além de uma fala muito técnica para nós moradores. Mas agora acho importante, bom e viável, mas tem que respeitar nossa opinião enquanto moradores e conversar, como o técnico da UFF disse na explicação”, completou Caroline Quespaner, moradora de Engenho Velho há 30 anos.

A secretária municipal de Habitação e Políticas Sociais, Monica Virgílio comentou sobre a parceria para a regulamentação. “Tenho certeza que vocês nunca viram uma cooperação como essa acontecer. Vai ser diferente porque é um compromisso meu e da minha equipe, que vai estar junto com a UFF, batendo de porta em porta, conversando com vocês querendo saber como podemos ir além do que a Secretaria de Habitação pode proporcionar para vocês”, comunicou Monica.

Estiveram presentes o coordenador do projeto de regularização e professor da UFF, Carlos Guanziroli; o presidente do ITERJ, Clébson Guilherme Monteiro; a subsecretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Niterói, Heloisa Helena Martins; o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Estevan Assis; o procurador geral do município, Antônio Dias e o ouvidor geral, Leonidas Souza.

Assessoria de Comunicação