Prefeitura de Itaboraí decreta ponto facultativo durante o período de Carnaval

Serviços essenciais, especialmente na área da Saúde, funcionarão normalmente para garantir atendimento à população

A Prefeitura de Itaboraí publicou o Decreto Municipal nº 017, de 09 de fevereiro de 2026, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 13 de fevereiro (sexta-feira), 16 de fevereiro (segunda-feira) e 18 de fevereiro (quarta-feira).

De acordo com o decreto, o expediente será considerado facultativo nas datas mencionadas. No entanto, as repartições cujas atividades não possam ser suspensas por exigências técnicas ou por motivo de interesse público deverão manter funcionamento normal, sob responsabilidade dos respectivos chefes.

Na área da Saúde, os serviços de urgência e emergência funcionarão normalmente, garantindo atendimento integral à população. Já as unidades de saúde especializada e os postos de saúde, seguirão o ponto facultativo estabelecido no decreto.

O Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) atuará em regime de plantão de 12 horas, enquanto os serviços de Saúde Mental, que operam 24 horas, manterão seu funcionamento regular.

A medida visa organizar o funcionamento da administração municipal durante o período de Carnaval, assegurando, ao mesmo tempo, a continuidade dos serviços essenciais e o atendimento à população que necessitar de suporte nas áreas prioritárias.

Secretaria Municipal de Comunicação