Prefeitura de Itaboraí normaliza Aluguel Social

• A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social quitou na última sexta -feira (07/04), quatro parcelas do Aluguel Social, destinados a aproximadamente 110 famílias no município. As parcelas, no valor de R$ 450 cada, são referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016, além do mês de fevereiro desde ano. O mês de janeiro já havia sido pago.

Segundo o líder comunitário de Itambi e presidente da Associação de Moradores Ita Pesca, Marcos Cabral Rosa, só na localidade de Itambi são aproximadamente 70 famílias contempladas com o Aluguel Social, devido morar em áreas de risco; em casas rachadas, próximas à rios ou interditadas pela Defesa Civil.

“Acredito muito nesta nova gestão. Apostamos neste governo e já estamos vendo os resultados. Eu sei e vejo o estado de preocupação e angústia que estes moradores ficam, e eles vem em cima de mim o tempo todo. Busco acalmá-los e pedir paciência, mas é difícil, pois a última gestão deixou muito a desejar. Eram muitos atrasos nos pagamentos das parcelas, quando pagava uma, deixava duas ou três parcelas atrasadas para trás. Estamos confiantes e acreditando neste governo. Prefeitura e comunidade precisam andar juntos”, disse Marcos.

Mariana da Conceição irá completar 29 anos ainda esta semana. Grávida de cinco meses e mãe de mais dois filhos, a moradora do loteamento João Caetano, em Itambi, recebe o Aluguel Social desde 2012, e de lá pra cá já mudou de casa por seis vezes, devido os atrasos nos pagamentos. Hoje ela está confiante nesta nova gestão e surpresa com o pagamento das parcelas atrasadas.

“Passamos por muitas situações difíceis, meu marido desempregado e a antiga gestão ficava até três meses sem nos pagar o aluguel social. Hoje meu marido faz biscate, e não deixa o aluguel da casa atrasar, mas o dinheiro faz falta para outras coisas, como conta de luz e alimentação. Pagamos o aluguel e deixamos as contas atrasarem. Com este pagamento, conseguimos quitar nossas dívidas e comprar umas coisinhas para o bebê, como berço e carrinho”, disse.

Mariana ainda se diz feliz por saber que seu bebê terá um lugar para nascer. Segundo ela, na antiga gestão, a maternidade do Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior tinha dia para atendimento. “Graças a Deus é mais um problema resolvido. Dei um voto de confiança ao prefeito Dr. Sadinoel e já estou vendo as mudanças. Faço todo o meu pré-natal no posto de saúde de Itambi e pego minhas vitaminas, o sulfato ferroso e ácido fólico no posto central”, enfatizou Mariana.

O vice-prefeito e secretário municipal de Desenvolvimento Social, Dr. Wanderson Dias ressalta que a secretaria, por meio dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) irá realizar um recadastramento das famílias beneficiadas pelo Aluguel Social. O objetivo é obter o cruzamento de informações verídicas, para contemplar quem realmente necessita do benefício.

“Sei que o atraso das parcelas foi um problema deixado pela antiga gestão, mas o nosso compromisso não é com a gestão A ou B, e sim com os cidadãos, que precisam deste Aluguel Social. A maioria estava desacreditada e sem esperanças na regularização do benefício, mas graças ao nosso prefeito Dr. Sadinoel Souza e o comprometimento da equipe da secretaria de Desenvolvimento Social, conseguimos resolver esta situação”, enfatizou Dr. Wanderson Dias.

Outro morador que não acreditava na quitação do aluguel social foi Maurício da Silva, 53 anos. Para ele foi uma novela que parece ter acabado. “Estou muito confiante, primeiro lugar agradeço a Deus; segundo ao Marcos, por sempre nos ajudar e lutar juntos conosco e ao prefeito Sadinoel, pelo comprometimento com a comunidade, que tanto precisa. O que o prefeito está fazendo em menos de quatro meses está de parabéns, pois o antigo gestor deixou um “rombo” enorme na cidade. Desta vez eu estou acreditando na Prefeitura de Itaboraí”, destacou Maurício.

Ainda segundo o vice-prefeito, O próximo pagamento do Aluguel Social será depositado em conta poupança ou conta corrente, em nome do beneficiário. Quem não tiver, pode realizar a abertura de conta poupança na Loteria Federal, mesmo quem tenha restrição no nome. Se for em outro banco, vale ressaltar, que o beneficiário não poderá ter problemas algum na conta bancária. A partir de segunda-feira (17/04), os beneficiários devem levar o comprovante do número da conta na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, localizada na Rua João Caetano, nº 94, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, para ser anexada ao seu processo do Aluguel Social.

Quem também está prestar a fazer parte do Aluguel Social é o Wellington da Silva, 40 anos. Desempregado e pai de um menino de um ano e cinco meses, ele teve sua casa vistoriada pela Defesa Civil em Junho de 2016 e recebeu o laudo de interdição em setembro do mesmo ano, mas até o momento não conseguiu o Aluguel Social. “Estou há quase um ano morando em uma casa imprópria, mas agora acredito que esta situação irá se resolver. Hoje mesmo vou ao CRAS para analisar como anda meu processo”, disse Wellington.

Aluguel Social

É um benefício assistencial de caráter temporário, instituído no âmbito do Programa Estadual Morar Seguro, destinado a atender necessidades advindas da remoção de famílias domiciliadas em áreas de risco, desabrigadas em razão de vulnerabilidade temporária, calamidade pública ou em razão de Obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), sendo coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), por meio da Superintendência de Políticas Emergenciais (SUPEM).

O benefício é concedido por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, com valor de até R$500,00, definido através da celebração do Termo de Cooperação Técnica assinado entre o Governo do Estado e os municípios, tendo como Legislações aplicáveis os Decretos nº 42.406/10, 43.415/2012, 44.052/2013, 44.520/2013 e Resolução SEASDH nº 422/2012. Para a concessão do aluguel social cumpre-se o estabelecido nas legislações vigentes, com apresentação da documentação necessária, com realização de recadastramento periodicamente para fins de atualização dos dados e identificação de possíveis irregularidades.