Prefeitura oferece suporte a pequenos microempreendedores da cidade

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Integração com o Comperj, por meio do Centro Municipal do Empreendedor, vem possibilitando o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos e microempreendedores da cidade. Inovando com orientações, processos simplificados e desburocratização do sistema, a Prefeitura de Itaboraí ainda auxilia na abertura e regularização de empresas da cidade.

O prefeito, Dr. Sadinoel Souza, relatou que preza pelo avanço da geração de renda na cidade. “Estamos fazendo o possível para dar todo o suporte e auxílio aos empresários de Itaboraí e aos que estão chegando, para assim fazer girar a renda possibilitando vagas de empregos”, disse o chefe do Executivo.

O Centro do Empreendedor do município oferece ainda os serviços de abertura de processos de licenciamento ligados a atividades econômicas; legalizações; emissão de alvarás; auxílio nas declarações de Imposto de Renda e parcelamento; abertura; baixa; alteração de MEI; impressão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Além disso, toda quarta-feira dispõe de um atendimento diferenciado do SEBRAE  visando orientação empresarial e atendimento para potenciais empresários de nossa região.

Desta forma abrindo as portas para empresas se regularizarem e novos empreendimentos surgirem na cidade, fomentando assim, a geração de emprego e renda no município. Outro ponto a ser destacado é a agilidade e compromisso com a população, dentro do objetivo traçado pela atual gestão.

De acordo com levantamento, em média, são realizados 245 atendimentos presenciais por mês; 206 atendimentos por CHAT e 480 viabilidades aprovadas, somente neste ano de 2019. Além de diversos Microempreendedores Individuais (MEIs) capacitados, através de cursos realizados em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

“Nossa cidade está crescendo e com isso é importante ter esse auxílio que o Centro do Empreendedor oferece aos empresários. Com foco na geração de emprego e renda, a Prefeitura de Itaboraí tem buscado atrair empresas dos diversos segmentos para se instalarem no município. O trabalho é constante para fomentar a economia local”, afirmou Humberto Mattos, responsável pelo Centro do Empreendedor.

Nesta gestão, foi realizado o lançamento oficial do Alvará Online, que tem como objetivo promover mais integração, rapidez e economia para estimular o empreendedorismo em Itaboraí. O sistema vem sendo utilizado desde então, emitindo entre os meses de setembro de 2018 a abril de 2019, um total de 1.022 mil documentos emitidos virtualmente. Houve uma redução de 87% nos processos físicos, nos primeiros quatro meses de 2019. De 244 em 2018 para apenas 34 no mesmo período deste ano.

Além de gerar menos impactos para o meio ambiente, o novo método também diminui os gastos públicos com logística e insumos, representando assim uma economia mensal para a Prefeitura. E ainda conta com a diminuição da burocracia interna e externa; legalização empresarial de maneira remota, e outros.

O município conta também com o Comitê Gestor Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Empreendedor Individual que busca a padronização dos procedimentos e articulações no licenciamento de âmbito municipal. Tem como principais objetivos: analisar o nível de implementação da Lei Geral; identificar dispositivos da Lei que não foram implementados, priorizando a sua utilização e elaborar propostas de alterações legislativas. Assim, visando manter o município atualizado com base na Lei Federal nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte).

Para os interessados que desejam abrir um CNPJ de Microempreendedor Individual basta comparecer ao Centro do Empreendedor com RG, CPF, titulo de eleitor, comprovante de residência, IPTU do local, número do recibo da última declaração de imposto de renda (caso declare) e um número celular para recebimento de SMS.

Nosso CHAT encontra-se disponível no site https://www.itaborai.rj.gov.br/empreendedor/. O Centro do Empreendedor fica localizado no Hellix Business Center, na Av. 22 de maio número 6331, bloco 1, sala 308. Funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Por Sabrina Peres