Prefeitura de Itaboraí retoma Regularização Fundiária na Reta Velha em parceria com o ITERJ

A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Serviços Sociais, em parceria com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), retomou o processo de Regularização Fundiária na área da Reta Velha. A iniciativa tem como objetivo garantir o direito à moradia e a segurança jurídica para cerca de 186 famílias que vivem há anos na localidade.

Nesta etapa, técnicos do ITERJ realizam visitas às residências para coleta de dados e medições dos terrenos, etapa fundamental para a elaboração dos documentos que permitirão a emissão dos títulos de propriedade. Com isso, as famílias passam a ter a posse legal de seus imóveis, conquistando dignidade e estabilidade social.

A Regularização Fundiária é um processo técnico e administrativo que visa a legalização das terras ocupadas de forma irregular, promovendo o desenvolvimento urbano e social do município. No caso da Reta Velha, o trabalho integra a modalidade Reurb-S (Regularização Fundiária de Interesse Social), voltada especificamente à população de baixa renda.

O secretário municipal de Habitação e Serviços Sociais, Marcos Alves, destacou a importância da ação e agradeceu o empenho das equipes envolvidas.

“Essa é uma conquista importante para a comunidade da Reta Velha. O título de propriedade representa mais do que um documento, é o reconhecimento do direito à moradia e à cidadania. Agradeço ao prefeito, Marcelo Delaroli, pelo apoio e dedicação ao nosso trabalho. Além da minha gratidão ao secretário anterior, Marcelo Figueiredo, que iniciou esse processo com dedicação e compromisso, e ao ITERJ, por essa parceria que vem transformando a vida de muitas famílias”, afirmou o secretário.

A Prefeitura reforça que a regularização fundiária é um passo essencial para o ordenamento urbano e o fortalecimento das políticas públicas de habitação. Além de assegurar o direito à moradia, o programa contribui para o desenvolvimento local e a valorização dos bairros itaboraienses.

Secretaria Municipal de Comunicação