Prefeitura realiza nova etapa da chamada pública para Agricultura Familiar

A Prefeitura de Itaboraí, por meio das secretarias municipais de Educação (SEMED) e Agricultura (SEMAGRI), iniciou a segunda etapa da chamada pública nº 001/2023 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para atender à alimentação escolar, nesta segunda-feira (20/03). A segunda fase do processo, sendo a abertura dos envelopes, continuará nesta terça-feira (21/03), na Escola Municipal Professora Maria Ana Moreira, no Rio Várzea.

O primeiro dia de abertura dos envelopes e análise de documentação realizada pelas equipes técnicas da SEMED e SEMAGRI foi destinado para 12 associações e corporativas, sendo seis fornecedores de cada. Já o segundo dia de chamada pública é exclusivo para agricultores individuais.

Durante os dois dias, as associações, cooperativas e agricultores podem apresentar e oferecer degustação de seus alimentos, que deverão ser incluídos no cardápio encaminhado para as unidades escolares. Esses produtos atenderão aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura de Itaboraí, considerando o disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16 de julho de 2009, e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

Dentre os alimentos a serem adquiridos estão: laranja, banana, goiaba, mamão, aipim, cenoura, chuchu, cheiro-verde, entre outros. O secretário municipal de Educação, Mauricílio Rodrigues, afirmou que o processo para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar é de fundamental importância para a merenda escolar.

“O chamamento público serve para colocar transparência ao processo e fazer com que as coisas funcionem de forma eficaz. Nós precisamos passar por todo esse processo para termos qualidade no fornecimento de alimentos para os alunos. Que tenhamos uma chamada pública com lisura e respeitando as regras pré-estabelecidas. Vale ressaltar que nós trabalhamos diariamente em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura para oferecer uma alimentação de qualidade para todos os nossos alunos da rede municipal”, enfatizou o secretário.

Cada interessado inscrito em fazer parte da Agricultura Familiar entregou dois envelopes, sendo um para habilitação do grupo formal e informal e o outro com o projeto de venda, composto pelos gêneros alimentícios que cada produtor estará apto a fornecer para a Prefeitura de Itaboraí. As próximas etapas da chamada pública acontecerão entre os dias 22 e 28 de março, com o mapeamento dos gêneros alimentícios e divulgação dos classificados. Já a assinatura dos contratos, entre os dias 4 e 6 de abril.

Participante do corpo técnico de avaliação das documentações, a coordenadora do Setor de Alimentação Escolar da SEMED, Ana Beatriz Garcia, afirmou que o principal objetivo da chamada pública é dar transparência para a aquisição dos produtos da Agricultura Familiar.

“É muito gratificante ver o crescimento na quantidade de associações e cooperativas interessadas em participar do processo. Em 2023, tivemos quase o dobro de fornecedores participando da chamada pública e isso é muito importante para nós. É muito interessante ver que a parceria está dando certo e que estamos alcançando o nosso objetivo principal que é atender os nossos alunos com uma alimentação saudável e de qualidade”, concluiu Ana Beatriz.

Na última semana, o secretário municipal de Agricultura, Abílio Pereira, e sua equipe, visitaram cooperativas e associações do estado do Rio Grande do Sul, fornecedoras de diversos tipos de alimentos para a Agricultura Familiar de Itaboraí. Ao todo, estabelecimentos de 10 municípios fizeram parte da visita técnica que teve como objetivo gerar avanços na qualidade da merenda escolar da rede municipal de ensino.

“No ano passado, conseguimos bater o recorde com 290 toneladas de alimentos oriundos da Agricultura Familiar sendo entregues para as mais de 90 unidades de ensino do município. Que tenhamos um ano ainda melhor e prezando pela qualidade dos alimentos para os alunos”, afirmou.

Secretaria Municipal de Comunicação