Programa oferece orientação gratuita aos trabalhadores rurais

Transformar pequenos e médios produtores rurais de Itaboraí em empresários rurais. Este é o objetivo do Programa Fazenda Legal, uma iniciativa da Prefeitura de Itaboraí, em parceria com a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Faerj) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O encontro irá reunir cerca de 60 produtores da cidade no dia 16 de maio, às 16h, no Salão Nobre da Prefeitura, no Centro. Na ocasião serão realizadas palestras sobre crédito rural e direito previdenciário, trabalhista, tributário, ambiental e fundiário. Conhecimentos considerados fundamentais para as atividades, já que qualquer movimentação de terra, corte de árvore ou queimada realizada pelos agricultores fora dos padrões estabelecidos pela legislação pode gerar multas.

“O Programa Fazenda Legal tem objetivo de incentivar a formalização dos pequenos empreendimentos de Itaboraí para que todos virem empresários do próprio negócio. Nós da Prefeitura queremos que os produtores tenham capacidade de gerir o próprio negócio com qualidade, sabendo interpretar as legislações que regulam as atividades que infelizmente são complexas. É preciso saber o que diz a lei e dentro dela o que pode ser feito”, disse o secretário municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, Renato Machado.

O gestor da pasta ressalta ainda que todos os produtores de Itaboraí serão convidados para o encontro e destaca a importância da participação de cada um no programa. “Após a capacitação os produtores rurais terão mais visibilidade no mercado. Poderão participar de processos de licitação, como a merenda escolar, por exemplo”, explicou Renato.

A Prefeitura de Itaboraí fica localizada na Praça Marechal Floriano Peixoto, nº 97, Centro.