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Resolução CGM 04/2024 – ART. 1º APROVAR A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CGM PARA O 2º SEMESTRE DE 2024. ART. 2º O SERVIDOR PODERÁ TER SUA MATRÍCULA SUSPENSA TEMPORARIAMENTE DO CURSO PREVIAMENTE INSCRITO NA FORMA PRESENCIAL, CASO HAJA A EXISTÊNCIA DE DEMANDAS EXTRAORDINÁRIAS NO SETOR E A NECESSIDADE IMPERIOSA DE SUA PRESENÇA. ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, TORNANDO SEM EFEITO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.
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Publicado em 18/10/2024
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