Prefeitura e Governo do Estado firmam convênio para entrega de títulos de propriedade

Até o final do ano que vem, cerca de 10 mil famílias terão seus imóveis legalizados pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado (Iterj), começando pela Colônia Tavares Macedo, a 3,5 km do Centro, a partir do mês que vem, graças a mais uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Itaboraí. A legalização dos imóveis garantirá os direitos e a dignidade às famílias que dedicaram anos em busca da segurança jurídica de suas moradias. Para que este sonho se torne realidade, o secretário de estado de Habitação, Rafael Pìcciani, esteve, nesta sexta-feira (05/04), no município, para assinar com o prefeito Helil Cardozo, o termo de Cooperação Técnica que permitirá a legalização das casas.

Para Rafael Picciani, esta parceria garante a realização do sonho da casa própria.

“Entregaremos títulos de propriedade, inicialmente, a 1.500 famílias que vivem na área do Hospital Colônia Tavares Macedo. Esta formalização, após 40 anos de incertezas, permite aos moradores reivindicar melhores serviços públicos e a tomada de crédito para a reforma de seus imóveis. O morador passa a ter referência”, destacou Picciani, ao anunciar que, ao todo, 10 mil famílias de Itaboraí terão o título de propriedade até o final do governo Sérgio Cabral.

Picciani foi conhecer a área de um milhão de metros quadrados que pertence ao estado e que será cedida à prefeitura, acompanhado do prefeito Helil Cardozo, que falou da importância desta parceria com o governo estadual.

“Fui vereador por quatro mandatos, sempre lutei pela regularização dos imóveis na nossa cidade. Nunca consegui nada, os governantes faziam pouco caso. Agora, com o governo estadual transparente, estamos levando tranquilidade para essas famílias. Um novo bairro vai surgir em Itaboraí. Vamos construir 55 apartamentos que serão destinados às famílias que moram em áreas consideradas de risco. Mais adiante, outras 280 unidades surgirão com o Programa Minha Casa, Minha Vida para atender as famílias com renda mensal de 0 à 3 salários mínimos””, destacou Helil que estava acompanhado do seu vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Social, Audir Santana, e do secretário municipal de Habitação, Wolney Trindade.

A Cehab, órgão da Secretaria de Habitação, investirá cerca de R$ 1 milhão para os serviços de topografia, planta, legalização e parcelamento do solo, entre outros. Já a realização das obras, como construção das moradias, área de lazer e escola, além de toda infraestrutura, o Ministério das Cidades disponibilizará cerca de R$ 70 milhões.

Faziam parte da comitiva de Rafael Picciani, o seu subsecretário Rodrigo Scorzellis, a presidente do Iterj, Mayume Sone, e o chefe de gabinete do Instituto, o defensor público Petrúcio Malafaia.