Itaboraí firma parceria de regularização fundiária

O Fluminense – 05/04/2013

O prefeito de Itaboraí, Helil Cardozo, recebe, hoje, o secretário de Estado de Habitação, Rafael Picciani, e a presidente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado (Iterj), Mayume Sone, para a formalização de mais uma parceria entre o Município e o governo estadual. Na ocasião, será assinado um Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura para a regularização fundiária das casas onde vivem 1.500 famílias na Colônia Tavares de Macedo, a 3,5 km do Centro de Itaboraí.

Após a cerimônia, haverá uma visita ao local. A Colônia Tavares de Macedo foi criada na década de 1920, quando os portadores de hanseníase eram levados para o isolamento compulsório, como forma de evitar a propagação da doença. Mesmo após o fim aos riscos de contágio, e a legislação determinar o fim das internações compulsórias, as famílias estabelecidas nas colônias não foram reassentadas e firmaram moradia nesses locais.

A Colônia faz parte da região onde está prevista a construção de um novo bairro em Itaboraí, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A área total disponível para a realização do projeto tem um milhão de metros quadrados. O investimento inicial para os serviços de topografia, planta, legalização e parcelamento do solo, entre outros, é de R$ 1 milhão. Já para a realização das obras, o Ministério das Cidades disponibilizará cerca de R$ 70 milhões.

“Este terreno pertence ao Estado que, por meio da Cehab, órgão da secretaria de Rafael Picciani, o está cedendo à Prefeitura, com o projeto do PAC já aprovado pelo Ministério das Cidades”, explica o secretário municipal de Habitação de Itaboraí, Wolney Trindade, acrescentando que, inseridos na área, estão o Hospital Colonia Tavares de Macedo e as famílias que serão beneficiadas com o título de propriedade.

Futuramente, por meio do PAC, a área será totalmente urbanizada. Serão construídos, inicialmente, 55 apartamentos, que abrigarão famílias de baixa renda – hoje residentes em locais de risco – além de área de lazer e escola.

Obras do PAC têm investimento de R$ 11 milhões

A palavra de ordem desde 1º de janeiro deste ano em Itaboraí é tocar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Município, que estavam paralisadas desde 2011 ou que sequer saíram do papel, para dar moradia digna, com título de propriedade, às famílias que ainda residem em áreas consideradas de risco.

“O prefeito Helil Cardozo planeja para breve começar a entrega de títulos de propriedade, iniciando pelo Engenho Velho, beneficiando inicialmente cerca de 600 famílias que moram no bairro. Lá, as obras do PAC não saíram do papel, mas nos próximos dias entregaremos à Caixa Econômica Federal (CEF) toda a documentação necessária para que a Prefeitura possa fazer a licitação e iniciar a construção de 90 moradias”, disse Wolney Trindade.

A Universidade Federal Fluminense (UFF) também tem papel importante neste empreendimento, por meio da equipe da professora titular do curso de arquitetura e urbanismo, Regina Bienenstein. Os universitários fizeram o Plano de Ocupação, Urbanização e Assentamento do Engenho Velho com o mapeamento da área e o cadastro individual de cada morador.

No PAC do Engenho Velho, parceria da Prefeitura de Itaboraí com o Ministério das Cidades, serão investidos R$ 11 milhões na construção das residências, creche, quadra poliesportiva, área urbanizada, centro comunitário, além de pavimentação e drenagem de ruas. Essas obras também beneficiarão 910 famílias que residem no entorno.