Conleste e Governo do Estado assinam convênio

Prefeitos terão encontro com a Petrobras

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Leste Fluminense (Conleste), presidido pelo prefeito de Itaboraí, Helil Cardozo, assinou, nesta sexta-feira (19/4) um convênio com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (Sedrap), para elaborar o Plano Diretor de estruturação Territorial do Leste Fluminense – PET. A reunião também serviu para cobrar contrapartidas da Petrobras para amenizar os impactos da construção do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj). O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Mello (PMDB), também participou do encontro. Os 15 prefeitos que integram o Conleste e o secretário de estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto, terão um novo encontro, em maio, para ouvir da Petrobras as providências que serão tomadas para solucionar os problemas da região.

O Termo de Cooperação Técnica assinado entre o Conleste e a Sedrap tem como objetivo promover a integração de políticas públicas, a troca de informações e de experiências, por meio de apoio técnico e operacional nas temáticas de desenvolvimento regional, abastecimento, aquicultura e pesca. O convênio também trata da elaboração do Plano Diretor de estruturação Territorial do Leste Fluminense – PET, de acordo com o Plano de Trabalho, já aprovado.

O Plano Estadual para desenvolvimento da região inclui os municípios de Niterói, São Gonçalo e Maricá que, juntamente com Itaboraí, serão os mais atingidos com a construção do Comperj, e será apresentado no encontro com dirigentes da Petrobras, segundo Felipe Peixoto.

“Este encontro será no próximo dia 10 de maio, a partir das 9h, no Centro de Integração da Petrobras, em São Gonçalo, quando representantes da estatal apresentarão suas contrapartidas para amenizar os impactos da construção do Complexo Petroquímico, como a abertura de novas vias de acesso ao Comperj, para tirar o tráfego pesado dos centros urbanos. Também há problemas de saúde pública, habitação e falta de investimentos federais, que preocupam os prefeitos”, disse Felipe Peixoto.

Segundo o presidente do Conleste e prefeito de Itaboraí, Helil Cardozo, até hoje a Petrobras não fez investimentos na região. Desde o início das obras, Itaboraí registra uma população flutuante de cerca de 50 mil pessoas, com um deficit de 4 mil vagas na rede de ensino.

“Até hoje, a Petrobras não foi generosa nem com Itaboraí, nem com as cidades do entorno do Comperj. Eu sempre falo que a Petrobras não está construindo aqui (em Itaboraí) uma padaria, mas um empreendimento enorme, e a empresa não trata a questão do impacto causado nos municípios com a responsabilidade como deve ser tratada”, desabafou Helil.

O presidente da Alerj, Paulo Mello, também participou da reunião, e colocou a equipe da Assembleia Legislativa à disposição do Conleste.

“Temos os melhores procuradores de todas as Assembleias Legislativas. Temos um corpo técnico e de orçamento dos mais competentes e, desde já, podem contar com eles. Atendendo à solicitação do Helil Cardozo, vou agendar uma reunião de vocês prefeitos que formam o Conleste, com o governador Sérgio Cabral e com o vice-governador Luiz Fernando Pezão”, garantiu Paulo Mello.

Os municípios que formam o Conleste são: Itaboraí, São Gonçalo, Niterói, Cachoeiras de Macacu, Maricá, Teresópolis, Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Araruama, Tanguá, Guapimirim, Magé, Saquarema e Nova Friburgo.