Itaboraí sedia I Encontro da Região Metropolitana de Erradicação do Sub-Registro

Audir fala no encontro sobre erradicacao do sub-registro em Itaborai – Foto Edmilson de Souza

A Prefeitura de Itaboraí sediou, nesta terça-feira (13/08), o I Encontro da Região Metropolitana de Erradicação do Sub-Registro, com o tema “Itaboraí na garantia do direito ao registro de nascimento”. Durante o evento, que se estendeu ao longo de todo o dia e contou com autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, foi empossado o Comitê Gestor Municipal de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica, que tem o vice-prefeito e secretário municipal de Desenvolvimento Social, Audir Santana, como presidente. Itaboraí é a quarta cidade do estado do Rio de Janeiro a formar o comitê, já existente apenas em Magé, Queimados e Maricá. Dezenas de municípios da região enviaram seus representantes à reunião.

“No dia 23 de setembro, data que marca o início da primavera, faremos nossa primeira reunião para avançarmos ainda mais para garantirmos aos cidadãos de Itaboraí o direito de ter o nome de seus pais na certidão. Que a primavera possa florescer também para a nossa cidade, trazendo mais dignidade à nossa população. Isso é muito mais importante no aspecto humanitário do que no jurídico. Ser reconhecido pelos pais é fundamental para qualquer pessoa”, disse Audir Santana, ao lado da secretária municipal de Educação e Cultura, Susilaine Duarte.

Um levantamento feito pela Prefeitura de Itaboraí, que ainda está em andamento nas escolas da rede municipal, mostra que 720 crianças possuem apenas o nome da mãe nos documentos. Ao todo, 45 têm apenas o nome do pai. São, ainda, oito estudantes sem registro algum. No estado do Rio de Janeiro, são 28.731 pessoas sub-registradas.

“Ajudei a implantar um dos primeiros Centros de Referência de Assistência Social (Cras) em Queimados, e, na época, me emocionei muito com o caso de um garoto. Ele simplesmente não tinha certidão, pois seus pais também não possuíam. E graças aos nossos esforços para registrá-los, foi possível matricular o Alan na escola”, disse Zaqueu Teixeira, secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, presente ao evento ao lado de seu subsecretário de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, Eloi Ferreira.

Itaboraí planeja criar um cartório no Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior para fazer com que as crianças já saiam da maternidade registradas e inserir informações específicas indicando o sub-registro nas fichas dos estudantes em todas as unidades de ensino da rede municipal, para facilitar a notificação dos casos e suas devidas regularizações.

O evento desta terça-feira teve início com uma apresentação da coordenadora pedagógica Alessandra Honorato, da Escola Municipal Pedro Alves de Araújo, fazendo uma apresentação teatral de “O nascimento de um cidadão”, escrito por ela e que emocionou a todos. Na sequência, a gestora do Projeto de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento no Estado do Rio de Janeiro, Tula Brasileiro, falou sobre o Decreto Nacional 6.289 de 06/12/2007, que enfatiza o compromisso para erradicação do sub-registro civil de nascimento em todo o país. O diretor da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) fechou a primeira parte do encontro.

À tarde, o Coral Vida foi responsável por reabrir o evento entoando duas músicas cristãs. A assistente social da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Itaboraí (Semec), Janaína Espíndola, apresentou os dados do levantamento parcial do Município, realizado em 45 escolas e que será completado nas demais 41. A coordenadora de atenção básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Osmarina Lopes, falou sobre o apoio dos Cras, enquanto a registradora do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1° Distrito de Itaboraí, Maria Gorete da Cunha, esclareceu dúvidas referentes às atividades cartoriais.

O juiz titular da Vara de Família da Infância e Juventude da comarca de Itaboraí, Almir de Carvalho, finalizou respondendo a perguntas e falando sobre as ações judiciais referentes ao registro. Estiveram presentes, também, os vereadores Ezio Barcellos (PRTB), Roberto Costa (PT) e Irmão Caio (PSC).

Com 24 componentes, sendo 12 titulares e 12 suplentes, o Comitê Gestor Municipal de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica tem, em seu estatuto, como prioridades: I – Realizar ações para mobilização em prol do registro civil do nascimento, II – Fortalecer a orientação para documentação básica, III – Ampliar a rede de serviços de registro de nascimento e documentação básica, e IV – Universalizar o acesso gratuito ao registro de nascimento e ampliar o acesso gratuito à documentação básica, como identidade e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Confira a lista de integrantes do Comitê:

Instituições governamentais:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Titular: Audir Santana (presidente)

Suplente: Vilma Cristina Bezerra

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Titular: Janaína Espíndola

Suplente: Luan Cassal

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Erica de Souza

Suplente: Carlos Tadeu de Castro

Secretaria Municipal de Trabalho e Renda

Titular: Anderson Santana

Suplente: Iara Vieira

Órgãos públicos convidados:

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Titular: Ledi Antonio dos Santos

Suplente: José Hermínio Monteiro

Conselho Tutelar

Titular: Anailton de Melo

Suplente: Bruno Miranda

Instituições não-governamentais:

Apoio Fraternal São José do Iguá

Titular: Claudio Santos

Suplente: Simone Gurge

Associação Comunidade Maranatha

Titular: Abranlincon de Azevedo Couto

Suplente: Caio Rangel

Associação de Moradores das Retas (Amocrevi)

Titular: Sandra Ribeiro

Suplente: Ana Cristina Braga

Grupo Cenecista

Titular: Arthur Chrispino

Suplente: Kelly Borges

Associação Pestalozzi

Titular: Rubens Cardeal

Suplente: Patrícia Pina

Associação de Moradores, Amigos, Produtores Rurais e Artesãos de Picos e Perobas

Titular: Maria Cristina Conceição da Silva

Suplente: Ana Lucia Rosa