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Efetivação da matrícula dos alunos da rede municipal de ensino que necessitam de remanejamento começa nesta quarta-feira (10/01)

Por Educação

Publicado em 09/01/2024

Pais e responsáveis têm, a partir desta quarta-feira (10/01), para efetivar a matrícula de alunos nas escolas da rede municipal de Itaboraí que necessitam de remanejamento por continuidade para o ano letivo de 2024.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), o resultado das solicitações de remanejamento estará disponível, a partir desta quarta-feira (10/01), nas unidades de ensino onde o aluno cursou o ano letivo de 2023. A matrícula deve ser efetivada até quinta-feira (18/01). A SEMED ressalta ainda que a vaga estará garantida ao aluno cuja a matrícula encontra-se ativa, devendo o responsável comparecer à secretaria da unidade escolar para efetivar a matrícula, atualizando assim as informações cadastrais.

Documentação necessária para efetivação da matrícula (cópia e original):

— Certidão de nascimento ou documento que a substitua com o original;
— 02 (dois) retratos 3×4, recentes;
— Histórico Escolar ou protocolo no qual deverá constar o ano de escolaridade/etapa/modalidades (Regular, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos) em que o estudante está habilitado a cursar;
— Carteira de vacinação (identificação e vacinas) atualizada, para todos os estudantes;
— Comprovante de residência conferido com o original, em caso de total impossibilidade de apresentação do documento que comprove o endereço, o responsável deve informá-lo por escrito, através de declaração de próprio punho;
— Declaração apresentando número do NIS (Número de Identificação Social) da criança que recebe benefício do Programa Bolsa Família, BPC – Benefício de Prestação Continuada, Renda Melhor e/ou outros programas sociais;
— Cópia do cartão SUS, caso possua;

Em caso de criança ou adolescente, com guarda definitiva ou provisória, em demanda judicial ou extrajudicial, cópia do documento que determina o responsável:

— Identidade e CPF do pai, mãe e/ou responsável legal pelo candidato à matrícula;
— CPF do candidato, quando possuir;

No caso de pessoa da família com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, que tenha pleiteado como critério de prioridade, apresentar documentação comprobatória;

— Exame que comprove o tipo sanguíneo e o fator Rh, quando possuir.

Secretaria Municipal de Comunicação

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