Lei Paulo Gustavo: Prefeitura divulga editais e abre inscrições para projetos culturais

A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou os editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tem como principal objetivo beneficiar os fazedores de cultura do município. Os documentos foram publicados no Diário Oficial de 15 de março de 2024, com as inscrições abertas a partir desta quarta-feira (20/03).

De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, a Lei Paulo Gustavo foi desmembrada nos editais Audiovisual e João Caetano, que vão destinar R$ 1.426.484,22 e R$ 577.380,60 para projetos audiovisuais e demais áreas, respectivamente. As inscrições de ambos os editais devem ser realizadas até o dia 12 de abril, por meio de formulário disponibilizado no Diário Oficial de 15 de março de 2024, através do link: https://do.ib.itaborai.rj.gov.br/edicoes/2024/2024-03-15.pdf. Para o edital Audiovisual, o formulário está disponível no link. Já para o edital João Caetano, é necessário preencher os formulários 1 e 2.

Segundo o edital, a lista final com a relação de projetos habilitados será publicada no Diário Oficial de 20 de Maio de 2024. O secretário municipal de Cultura, Roberto Costa, destacou a importância da Lei Paulo Gustavo para os fazedores de cultura do município de Itaboraí.

“É com grande satisfação que anunciamos o lançamento dos editais da Lei Paulo Gustavo em Itaboraí. Esses editais representam uma importante oportunidade para a comunidade artística local, permitindo que os talentos emergentes e estabelecidos desenvolvam seus projetos e contribuam para o florescimento cultural de nossa cidade. Por meio dessas iniciativas, celebramos não apenas o legado de Paulo Gustavo, mas também fortalecemos nosso compromisso com a promoção da arte e da cultura em todas as suas formas. Convidamos todos os artistas de Itaboraí a participarem ativamente, compartilhando suas visões criativas e enriquecendo nossa comunidade com suas expressões artísticas. Juntos, vamos criar um ambiente cultural ainda mais vibrante e inclusivo, que reflita a diversidade e a riqueza de nossa cidade”, afirmou o secretário.

Destinado tanto a pessoas físicas quanto jurídicas de Itaboraí, o edital Audiovisual dispõe do valor de R$ 1.426.484,22 e vai beneficiar 72 projetos culturais do município, incluindo webséries, videoclipes, curtas-metragens, desenvolvimento de roteiros, animação e cursos de capacitação audiovisual. Para participar do edital Audiovisual, o agente cultural deve atender os seguintes pré-requisitos: residir no município de Itaboraí; possuir portfólio cultural que comprove atuação cultural; ser maior de 18 anos; ser pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos nos casos das categorias de websérie, curta-metragem, animação e cursos de capacitação; ser pessoa física ou pessoa jurídica nos casos de videoclipes e desenvolvimento de roteiro.

Já o edital João Caetano dispõe de R$ 577.380,60 e vai beneficiar 100 projetos culturais do município, com exceção de projetos audiovisuais, incluindo artes visuais, cultura popular, cultura afro-brasileira, música, artes cênicas, cultura urbana, arte circense, arte oleira e literatura. Pode se inscrever no edital qualquer agente cultural que comprove atuação cultural no município há pelo menos um ano, podendo ser pessoa física ou coletivo/grupo sem CNPJ representado por pessoa física.

Os editais, formulários, prazos e mais informações também estão disponíveis por meio do link: https://linktr.ee/culturaitaborai. Os interessados podem fazer inscrição presencial na sede da Secretaria Municipal de Cultura, de segunda a sexta, de 9h às 16h até o final do período de inscrição.

Secretaria Municipal de Comunicação