Prefeitura abre chamada pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar para escolas municipais
Por Agricultura
Publicado em 04/04/2024
A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), abriu a chamada pública (nº 01/2024) para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para atender a alimentação escolar. O prazo para a entrega de documentos e projeto de venda é até 20 de abril e deve ser feita de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), em Venda das Pedras.
A aquisição dos produtos alimentícios da Agricultura Familiar é destinada a atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de 12 meses. Os alimentos a serem adquiridos deverão seguir às determinações estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), respeitando a especificações técnicas elaboradas pela Emater-Rio, priorizando os alimentos orgânicos e agroecológicos.
A abertura dos envelopes está prevista para acontecer nos dias 24 e 25 de abril. O mapeamento dos gêneros alimentícios e divulgação dos classificados acontecerá entre os dias 26 de abril e 3 de maio. Já a assinatura dos contratos, entre os dias 6 e 8 de maio.
Os alimentos atendem aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura de Itaboraí, considerando o disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16 de julho de 2009, e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
Os produtos da Agricultura Familiar representam no mínimo 30% do que é adquirido para abastecer as 90 unidades escolares e cinco administrativas do município. Para participar, o interessado deve estar munido dos seguintes documentos originais e cópias: DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf); identidade; CPF; comprovante de residência; identificação de fornecedor individual e declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos agricultores rurais.
Vale ressaltar que o agricultor rural que já faz parte do programa deve se cadastrar novamente, pois o cadastro não é automático. Dentre os alimentos a serem adquiridos estão: abóbora, banana, beterraba, caqui, cebola, cenoura, goiaba, laranja, melancia, milho, ovos, quiabo, mel, arroz orgânico, tomate, couve, bebida láctea e outros.
A chamada pública será constituída de quatro etapas:
1ª etapa: habilitação
— Entrega da documentação (envelope 001): até 20 de abril de 2024
— Entrega do projeto de venda (envelope 002): até 20 de abril de 2024
2ª etapa: classificação
— Abertura dos envelopes 001 e 002: 24 de abril de 2024
(associações e cooperativas)
— Abertura dos envelopes 001 e 002: 25 de abril de 2024
(agricultor individual)
3ª etapa: mapeamento
— Mapeamento dos gêneros e divulgação dos classificados: de 26 de abril a 3 de maio de 2024
4ª etapa: formalização dos contratos
— Assinatura dos contratos: de 6 a 8 de maio de 2024
Secretaria Municipal de Comunicação Social
