Prefeitura e ITERJ debatem processo de regularização fundiária

A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Serviços Sociais, realizou, nesta terça-feira (04/06), uma reunião com o presidente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), Robson Claudino, para dar prosseguimento à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REUBR-S) em Itaboraí.

Realizado na sede do ITERJ, no Centro do Rio, o encontro teve como principal objetivo dar prosseguimento à REURB-S no bairro Esperança (Reta Velha e Reta Nova) e Colônia, concedendo assim o título de propriedade de terra aos moradores que forem contemplados com a regularização do lote.

O processo de regularização fundiária visa integrar assentamentos irregulares ao contexto legal da cidade. Além disso, busca também fornecer escopo ao município para que possa angariar novos programas de melhorias habitacionais e urbanização junto aos entes estaduais e federais nas áreas de intervenção. Ao todo, serão concedidos cerca de mil títulos de posse em diferentes pontos do município.

O secretário municipal de Habitação e Serviços Sociais, Marcelo Figueiredo, destacou a importância da reunião para o processo de regularização fundiária no município.

“O processo de regularização fundiária junto ao ITERJ visa oferecer mais cidadania para os ocupantes de áreas como Colônia, Reta Velha e Reta Nova. Com a celeridade desse processo, os municípes ganham não apenas um título de propriedade de terra e, também, melhorias no ambiente urbano e na qualidade de vida”, disse.

Secretaria Municipal de Comunicação