Itaboraí realiza encontro de pastores no programa Café com o Prefeito

O prefeito de Itaboraí, Helil Cardozo, participou de um encontro com pastores evangélicos no Salão Nobre da Prefeitura, no fim da tarde desta segunda-feira (16/12). O evento contou com a presença de cerca de 50 líderes religiosos, e marcou a segunda edição do programa Café com o Prefeito, que visa a reunir representantes de setores específicos da sociedade civil do município para discutir temas de interesse da categoria e que tenham relação com as ações do poder público municipal. Segundo Helil Cardozo, essa é mais uma forma de aproximar ainda mais a Prefeitura da população.

“Nossa gestão na Prefeitura é marcada pela proximidade entre o prefeito e a população, e esse programa é mais uma forma de fazer com que a administração municipal seja vista pela sociedade como aliada e parceira, que está sempre à disposição para atender a todos que precisarem de um contato mais próximo conosco”, afirmou Helil Cardozo.

Além do prefeito, também participaram do encontro o secretário municipal de Fazenda, José Mauro Fróes, o subsecretário de Urbanismo, Adolfo Moreau, e o diretor de Licenciamento e Posturas do Município, Wilson Pereira. O programa Café com o Prefeito é uma ação da Chefia de Gabinete da Prefeitura, realizada em conjunto com a Coordenadoria de Comunicação Social.

“O objetivo desse encontro é realizarmos uma grande reunião de trabalho entre o prefeito e pessoas que, de alguma forma, representam setores estratégicos da sociedade civil. No caso do Café com Pastores, estamos aqui para ouvir o que a categoria tem a dizer e auxiliá-los na resolução de questões relacionadas, por exemplo, à legalização das Igrejas e aos tributos e licenças que permitem o funcionamento de templos”, explicou o chefe de Gabinete da Prefeitura, Márcio Lisboa.

Na ocasião, os convidados ouviram explanações dos gestores e também puderam fazer perguntas e tirar dúvidas sobre questões ligadas à formalização de suas atividades. O secretário de Fazenda, José Mauro Fróes, falou sobre a questão tributária.

“As vezes, muitos lideres de Igrejas não sabem o que é tributo, e se confundem em relação à questão da imunidade tributária”, explicou Fróes. “Imunidade é o perdão do imposto, e requer a apresentação de uma série de documentos. Além disso, a obtenção da imunidade não quer dizer que a Igreja esteja livre das questões burocráticas e de outras obrigações legais”.

Fróes se colocou à disposição dos presentes para esclarecer outras dúvidas e prometeu disponibilizar uma lista de documentos e procedimentos necessários para auxiliar os pastores quanto à legalização de seus templos.

Já o subsecretário de Urbanismo, Adolfo Moreau, falou sobre a necessidade da obtenção do Habite-se, para que os templos possam funcionar dentro da legalidade, sem correr riscos.

“O Habite-se é um documento que comprova que a edificação seguiu algumas regras e ritos”, explicou Moreau. “A Prefeitura, ao analisar a emissão do Habite-se, diz se a construção seguiu as regras do Código de Obras do Município, do Corpo de Bombeiros, de ocupação do solo e se foi construída conforme o projeto apresentado à Prefeitura, por exemplo”.

Moreau lembrou, ainda, que, no caso dos templos, há um aspecto talvez mais importante que os de outras edificações: a questão da segurança.

“Os templos são classificados como locais de reunião. É diferente de um escritório, por exemplo. Essa condição de algumas pessoas reunidas em um mesmo local requer alguns cuidados. É preciso pensar sempre no pior, e na ocorrência de algum acidente. Por isso,  é necessário haver condições de segurança para que as pessoas não sejam feridas”, finalizou o subsecretário.

A questão da fiscalização ficou a cargo do diretor de Licenciamento e Posturas do Município, Wilson Pereira. Ele lembrou que, em alguns casos, pastores sequer sabem que seus templos precisam ser licenciados e estão sujeitos à fiscalização.

“Ter imunidade tributária não isenta a Igreja de fiscalização”, observou Wilson. “Precisamos ter a certeza de que as pessoas que frequentam os templos estão em segurança e que o local oferece condições adequadas de uso”, lembrou.

Wilson reiterou a intenção do prefeito Helil Cardozo de implementar, já em 2014, a Casa do Empreendedor de Itaboraí, que proporcionará a quem deseje abrir uma empresa ou outra entidade jurídica, a possibilidade da obtenção do alvará de funcionamento em até 48 horas.

“Estamos na reta final desse processo, e tenho a certeza de que conseguiremos atingir o objetivo”, afirmou o chefe da fiscalização.

Presente ao Café com o Prefeito, o pastor Desiel Lima, da Igreja Evangélica Congregacional de Venda das Pedras, elogiou a iniciativa da Prefeitura.

“É muito importante haver ações como essa, que visa a orientar as pessoas a buscar a legalidade em sua área de atuação. Parabenizo a Prefeitura, na figura do prefeito Helil Cardozo, por demonstrar essa preocupação com os cidadãos”, disse o evangélico.

Ao agradecer pela presença de todos, o prefeito lembrou que sua gestão visa dar oportunidade e assistência a toda a população que busca o auxílio e a parceria da Prefeitura, sem qualquer tipo de discriminação.

“Por eu ser evangélico, houve quem dissesse que eu só iria ouvir os evangélicos. Tenho demonstrado que a Prefeitura está aberta a todos. Tive o prazer de ouvir de um grupo de padres católicos, que recebi em meu Gabinete, que eles nunca foram tão bem atendidos pela Prefeitura como agora”, lembrou Helil Cardozo. “E vamos realizar uma série de encontros como esse, com diversos setores da sociedade civil”.

A primeira edição do programa Café com o Prefeito ocorreu no início do ano, quando Helil Cardozo recebeu um grupo de jornalistas locais. Para 2014, serão realizados novos encontros com empresários, líderes comunitários,  profissionais liberais, artistas e demais categorias.

Entre os programas que visam aproximar a população da atual gestão municipal estão o Prefeitura Perto de Você, que transfere, uma vez por mês, os gabinentes do prefeito e dos secretários  para um determinado distrito do município; e a Maratona de Atendimentos, pela qual o prefeito Helil Cardozo atende, pessoalmente e com hora marcada, pessoas que requisitam uma audiência.  Ao todo, mais de mil populares já foram recebidos por Helil Cardozo em seu Gabinete. Já o Prefeitura Perto de Você já contou com quase 20 mil serviços prestados.