Itaboraí intensifica fiscalização a empresas de fretamento que atuam no entorno do Comperj

A Prefeitura de Itaboraí pretende, a partir de janeiro, intensificar a fiscalização do serviço de fretamento de veículos responsáveis pelo transporte de trabalhadores que atuam nas obras do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) e em seu entorno. Uma operação realizada em 18 de dezembro identificou 26 empresas que, apesar de realizarem o serviço, ainda não haviam buscado a regularização junto ao Município. Com isso, o número de empresas já identificadas pela Secretaria Municipal de Transportes que fazem esse trabalho aumentou em mais de 100%, saltando de 15 para 38.

“Quando assumimos a atual gestão, em janeiro de 2013, encontramos um quadro de muita desorganização”, lembra o secretário municipal de Transportes, Cláudio Ivanof. “O número de empresas de fretamento que já fazia o transporte dos trabalhadores naquela época era visivelmente maior que o que havia em nossos registros, que listavam apenas 15 delas. Este ano serviu para arrumarmos a casa”.

A partir da identificação das empresas, todas foram convidadas a comparecer à Secretaria Municipal de Transportes para dar início ao processo de licenciamento. Até a última sexta-feira (27/12), sete delas já haviam buscado informações.

“Nesse primeiro momento, nosso intuito não é o de punir, mas de orientar os empresários. Creio que muitos deles não tinham informações suficientes sobre como se regularizar”, afirma Edinea Gomes, fiscal de Transportes da Prefeitura.

Após a ida à Secretaria de Transportes, os representantes da empresa são orientados a abrir um processo, dando início à regularização. Ainda segundo Edinea, a ideia é a de, a partir de janeiro, começar a punir com rigor quem não se regularizar.

“Ainda aguardamos que cerca de 20 empresários apareçam na Secretaria. Caso isso não ocorra, eles serão notificados e poderão ser multados e impedidos de continuar prestando o serviço”, alerta a fiscal.

Outro fiscal que tem atuado no trabalho de identificação das empresa fretamento, João Máximo acredita que o aumento no número de transportadoras que levam trabalhadores para o Comperj tem a ver com a intensificação da fiscalização.

“Com a desorganização que existia antes, a Prefeitura vinha perdendo receita e também não tinha como exercer uma fiscalização adequada. No fim das contas, quem ganha com isso é a população”, afirma Máximo.

As empresas que não se regularizarem estão sujeitas a multa e apreensão dos veículos, e devem procurar o quanto antes a Secretaria Municipal de Transportes de Itaboraí, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.