Município inicia ciclo de pré-conferências de Saúde

Primeiro encontro elaborou 23 propostas para a Conferência Municipal

A Prefeitura de Itaboraí deu início, no sábado (15/11), ao ciclo de pré-conferências que reúnem população, profissionais e gestores para debater o sistema de saúde do município e elaborar propostas a serem apresentadas durante a 10ª Conferência Municipal, marcada para janeiro de 2015. A série de encontros é organizada pela Secretaria Municipal de Saúde.

A primeira pré-conferência, com o tema “25 anos do SUS: avanços e desafios para os próximos 25 anos – Saúde, democracia e participação social”, reuniu as comunidades de Cabuçu, Sambaetiba e Pacheco na Escola Municipal Pimentel de Carvalho, onde 33 delegados, divididos em três grupos, elaboraram 23 propostas.

“Um dos grandes avanços que obtivemos nos últimos 25 anos no SUS (Sistema Único de Saúde) foi a garantia da participação popular e do controle social, com representação da sociedade civil, dos profissionais de saúde e dos prestadores de serviço”, disse o secretário municipal de Saúde, Edilson Francisco dos Santos. “Hoje, o que estamos fazendo em Itaboraí é um processo que chamamos de ascendente. Vamos ao nível local praticar o que a lei já nos pede há muito tempo, que é garantir essa participação popular e controle social”.

Foram convidados três palestrantes para o evento, que abriram os debates, contando sempre com a participação da plateia. Um dos convidados, o coordenador de plenária do Conselho Nacional de Saúde, Orany Francisco Araújo, falou sobre a necessidade da existência dos conselhos e das condições necessárias para que estes órgãos alcancem bons resultados. Ele ressaltou, ainda, a importância das políticas de prevenção adotadas nas unidades de saúde da família, observando a diferença entre essas instituições e os hospitais.

“Em relação aos Conselhos, precisamos entender que temos o direito e o dever de sermos uma espécie de mola entre a gestão e os usuários, e que é preciso, durante o debate, ter amor e respeito; aceitar e compreender as diferenças “, observou Orany.

Também palestraram a psicóloga Maria Cristina Machado, que falou sobre “Acesso e atendimento com qualidade: um desafio para o SUS”, e o advogado Wellington Mendes Lopes, ex-consultor jurídico do Ministério da Previdência Social. Ele ressaltou a importância do conhecimento dos princípios constitucionais antes do debate sobre qualquer tema.

“Devemos evitar falar sobre alguns assuntos sem que tenhamos, antes, aberto a Constituição para ao menos uma consulta a respeito”, afirma Lopes. “Não basta sentir o problema. É importante estar capacitado para participar de discussões”.

Representante dos usuários do sistema, o pintor Mário Sérgio Cabral, 43 anos, morador de Cabuçu, lembrou da importância de se realizar as pré-conferências nos distritos.

“Nossa região, por ser geograficamente mais afastada do grande centro, às vezes tem dificuldade de obter informações e de ser ouvida. Hoje, graças ao empenho do Conselho Municipal e da Secretaria de Saúde, estamos todos aqui: usuários, profissionais de saúde e gestores, debatendo melhorias para a cidade, e especialmente para as comunidades locais”.

As 23 propostas apresentadas foram homologadas na pré-conferência e abrangem diversos aspectos relacionados direta ou indiretamente à saúde, desde a melhoria das vias de acesso a algumas unidades até a ampliação do serviço de atendimento oftalmológico na rede do SUS, passando, ainda, por pedidos de implementação de uma UPA 24 horas e a implantação de um posto de apoio para os agentes de endemias junto ao PSF.

As próximas pré-conferências ocorrerão nos dias 29 de novembro, em Itambi, e 13 de dezembro, em Manilha.

Conferência Municipal de Saúde

A Conferência Municipal de Saúde de Itaboraí acontece a cada quatro anos, no intuito de avaliar a situação da saúde no município, de acordo com os princípios e as diretrizes do SUS, além de definir as diretrizes em saúde e fortalecer o controle social na cidade. Entre os participantes do evento estarão representantes de órgãos públicos, entidades civis, instituições municipais e estaduais, com atuação de relevância na área da saúde. Ao final, serão eleitos delegados para representarem o município na Conferência Estadual de Saúde.