Itaboraí esclarece direitos das mães trabalhadoras

A legislação brasileira não deixa dúvidas quando o assunto é o direito das mães trabalhadoras. Porém, de acordo com Dayelle Pereira, nutricionista e coordenadora do Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança e do Adolescente de Itaboraí (Paisca), muitas mulheres ainda desconhecem ou, por medo do próprio empregador, não fazem uso dos seus benefícios. É justamente para alertá-las sobre a importância do cumprimento dessas leis que a secretaria municipal de Saúde (Sems) promoveu um encontro com foco nas puérperas, ou seja, mães que já deram à luz. A atividade aconteceu na manhã desta segunda-feira (03), no Posto de Saúde Prefeito Milton Rodrigues da Rocha, no Centro. A ação faz parte da programação da Campanha Mundial de Amamentação.

“Entre os principais direitos das mulheres trabalhadoras estão a licença maternidade e o salário-maternidade nos 120 dias em que ficam afastadas do emprego por causa do parto. Ao regressar ao trabalho, as mães que amamentam seus filhos têm garantido, até os seis meses do bebê, a pausa total de uma hora distribuído em dois momentos distintos para realização do ato. Nesse caso, ela poderá negociar esse horário com a própria empresa”, explicou Dayelle.

Ainda de acordo com a coordenadora, no caso das empresas de grande porte, em que há mais de 30 mulheres em idade fértil, a instituição é obrigada a manter um local de apoio com cuidador ou financiar uma unidade terceirizada até os cinco anos da criança. Se nenhuma das opções for possível, a instituição pode ainda, optar por pagar um auxílio na própria folha de pagamento da profissional.

“A gente fica tão preocupada com o bebê que acaba se esquecendo de algumas questões importantes. Encontros como esses reforçam uma série de coisas que a gente pensa que sabe e, na verdade, não conhecemos”, disse a moradora do bairro do Jardim Imperial, Cândida dos Santos, de 25 anos.

No caso de dúvidas ou reclamações quanto ao cumprimento da legislação trabalhista pelo empregador, o Ministério do Trabalho recomenda que sejam procurados os plantões de orientação fiscal existentes nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) e suas unidades nos estados. Em Itaboraí, a agência regional do Ministério fica localizada na Rua Antonio Pinto, nº 214, em Nova Cidade. Para localizar outras unidades acesse o link http://portal.mte.gov.br/postos/.

Dupla jornada 

Além das leis que amparam as trabalhadoras, a equipe do Paisca, e dos programas Rede Cegonha e Saúde da Mulher reforçaram a importância do aleitamento exclusivo até os seis meses. Para a assistente social da prefeitura Janete Souza, o ato de amamentar e trabalhar ainda é um desafio para boa parte das mulheres. Contudo, segundo ela, com organização, determinação e, principalmente, apoio dos pais, essa tarefa se torna mais fácil.

“A mãe pode tirar seu leite e armazenar para o bebê tomar nos horários que não estará presente. Entre as vantagens de manter o aleitamento por mais tempo está o fato de que o leite materno evita alergias, contribui para a proteção contra doenças e ainda por cima é de graça”, reforçou Janete.

Em Itaboraí, a Semana Mundial de Amentação será celebrada com atividades até quinta-feira (6). Amanhã será a vez dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde receberem orientações e discutirem estratégias para o tema.